Não existe um prazo único. Com acordo na primeira audiência, o caso pode terminar em poucos meses. Sem acordo, o tempo depende de perícia, de recursos da empresa e da cobrança, que costuma ser a fase mais demorada.
Quem responde é uma pessoa da equipe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h.
Quatro pontos que decidem se o processo termina em meses ou em anos.
Se a empresa propõe e você aceita na primeira audiência, o processo termina ali, e o pagamento segue o prazo combinado.
Na Justiça do Trabalho, a sentença do juiz de primeira instância costuma sair antes das decisões dos tribunais.
Cada recurso da empresa soma meses, e a cobrança, quando ela não paga sozinha, costuma ser a fase mais lenta.
Guardar documentos, manter o contato em dia e combinar testemunhas evita atrasos que seriam seus.
Cada etapa do processo tem o seu prazo, e a soma muda de caso para caso. O que dá para dizer com segurança é o que acelera e o que atrasa.
No rito sumaríssimo, das causas de até 40 salários mínimos, a lei prevê que a ação seja apreciada em até 15 dias do ajuizamento, no artigo 852-B da CLT. É uma referência, e o que manda na prática é a pauta da vara, que muda de cidade para cidade. A tentativa de acordo vem logo na abertura da audiência (artigo 846), e é o que mais encurta o caminho. Veja como é a audiência trabalhista.
O que mais alonga vem depois: a perícia, os recursos e a cobrança. A Justiça do Trabalho costuma estar entre as mais ágeis do país, mas a fase de cobrança costuma ser a mais demorada. O CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, publica no Justiça em Números o tempo médio por tribunal, e vale consultar o da região onde você trabalhou.
Prazo de processo não se promete. Dá para saber o que o atrasa e agir sobre o que depende de você.
Algumas dependem da empresa e do juiz, outras dependem de você. Em cada uma, veja o efeito no tempo e o que costuma ajudar.
Se as partes se entendem logo na abertura, o processo termina na hora, sem sentença nem recurso, e o dinheiro vem no prazo do acordo.
Ajuda: saber de antemão o que você aceitaria receber.CLT, artigos 846 e 831
Nas causas de até 40 salários mínimos, a audiência é única e há o prazo legal de 15 dias para a primeira apreciação, como referência.
Ajuda: pedidos com valor certo desde a petição.CLT, artigos 852-B e 852-C
Insalubridade e periculosidade exigem um perito, que examina o local e faz um laudo. As partes comentam o laudo, e o processo espera por ele.
Ajuda: responder rápido quando o perito pedir contato.CLT, artigo 195, parágrafo 2º
Se uma testemunha não comparece, o juiz pode marcar nova data, e o processo para até lá. No sumaríssimo, a testemunha vai sem intimação.
Ajuda: confirmar a data com cada testemunha.CLT, artigo 852-H
Cada recurso leva o processo a outro tribunal e soma meses. O recurso ordinário ao TRT tem prazo de oito dias, e o de revista ao TST exige transcendência.
Ajuda: a advogada responde ao recurso dentro do prazo.CLT, artigos 895 e 896-A
Se a empresa não paga depois da decisão, a execução busca contas e bens para penhorar, e pode levar mais tempo que o próprio julgamento.
Ajuda: avisar a advogada sobre contas e bens da empresa.CLT, artigos 880 e 883
Um exemplo inventado de processo sem acordo, com perícia, dois recursos e cobrança. Serve para mostrar onde o tempo se acumula, e não para prever o seu caso.
Exemplo ilustrativo, em meses. Cada vara e cada tribunal têm o seu ritmo. Não é promessa de prazo nem de resultado.
Sem acordo, com perícia e dois recursos
São dois caminhos legítimos, e cada um troca tempo por valor de um jeito. A escolha é sua, com a conta feita antes.
Acordo na audiência
Se a empresa não cumprir o acordo, a cobrança segue no mesmo processo (CLT, artigo 876).
Sentença e recursos
O valor que a empresa deposita para recorrer fica guardado e costuma ser liberado depois da decisão final.
Acordo rápido nem sempre é o melhor acordo. Antes de aceitar uma proposta na audiência, a advogada confere se o valor cobre as verbas principais. Receber logo e receber o devido são decisões diferentes, e a conta é feita antes da audiência.
Ação contra o poder público, empresa que sumiu, perícia, mudança de endereço. Estas são as situações que mais mudam o tempo, e o que fazer em cada uma.
Quando a ação é contra a Administração Pública direta, autarquia ou fundação, o rito sumaríssimo não vale e o caminho tende a ser mais longo.
O que muda: a causa segue o rito ordinário, mesmo quando o valor é pequeno.
Se a empresa não existe mais, a cobrança procura os sócios ou outra empresa responsável, e isso pode alongar a fase de pagamento.
O que muda: quanto antes a ação entra, maior a chance de achar bens para pagar.
O processo pode correr com o contrato em vigor, e o tempo das etapas é o mesmo. O que muda é o cuidado com provas e testemunhas.
O que muda: veja o que muda ao processar a empresa trabalhando nela.
Exige perícia, e o laudo costuma ser o que mais pesa na demora, porque o perito examina o local e as partes comentam o resultado.
O que muda: contar quais setores você trabalhou ajuda o perito a ser rápido.
No rito sumaríssimo, a intimação enviada ao endereço antigo vale se a mudança não foi comunicada. Perder uma data custa tempo.
O que muda: avise a equipe da advogada de qualquer mudança no mesmo dia.
Um acerto direto com a empresa, sem a Justiça, tem regras próprias e não se confunde com o acordo feito na audiência.
O que muda: sobre o acordo de saída do artigo 484-A, veja como funciona o acordo de demissão.
Ninguém controla a pauta do juiz, mas o ritmo depende de petição completa, prazos cumpridos e prova pronta no dia certo.
Um advogado que trabalha só com Direito do Trabalho acompanha o andamento no PJe, responde aos prazos dos recursos, combina o contato com o perito e avisa você de cada data. Assim, o processo não perde tempo por falha da parte.
Monta a petição com todos os pedidos e valores certos, para o processo não parar por pedido de correção.
Acompanha o PJe e responde a recursos, laudo e intimações dentro do prazo, que costuma ser curto.
Combina as testemunhas e junta os documentos antes da audiência, para ela não ser remarcada.
| O que importa | Entrar sozinho na Justiça | Pelo sindicato | Com advogado trabalhista |
|---|---|---|---|
| Quem pode usar | Qualquer trabalhador, na Vara do Trabalho | Quem é da categoria representada | Qualquer trabalhador, em qualquer estado |
| Análise das provas antes | Por sua conta | Depende da estrutura do sindicato | Feita antes de qualquer passo |
| Cálculo do que é devido | Por sua conta | Varia conforme o atendimento | Feito linha por linha, com os reflexos |
| Recursos em tribunais superiores | Não é possível sem advogado | Depende do sindicato | Acompanhamento até o fim |
| Outros direitos na mesma ação | Só o que você souber pedir | Varia conforme o caso | Levantamento completo do que a empresa deve |
Bom dia! A audiência foi marcada para o dia 18, às 10h, por vídeo.
Entre no link 15 minutos antes e deixe um documento com foto à mão.
Combinado. Vou avisar a minha testemunha.
Esperar não é ficar parado. Estas providências evitam atrasos por falha sua e protegem o que você tem a provar.
Todos são evitáveis, e nenhum depende de entender de lei.
A ausência do trabalhador arquiva o processo e pode gerar custas, que precisam ser pagas antes de uma nova ação.
Quem não pode ir avisa a equipe antes, com comprovante.
A intimação enviada ao endereço antigo pode valer, e a data da audiência passa sem você saber.
Qualquer mudança de endereço ou telefone vai para a equipe.
Testemunha que não vai à audiência faz o juiz remarcar, e o processo espera por uma nova data.
A data é confirmada com cada testemunha perto do dia.
O caminho inteiro, na ordem em que acontece, sem você precisar sair de casa.
Pelo WhatsApp ou pelas quatro perguntas desta página.
Leva poucos minutosSe há o que cobrar, se o prazo está correndo e o que falta de prova.
Em até um dia útilRiscos, forma de cobrança e o que fazer até a ação entrar.
Na mesma semanaContrato e procuração com assinatura eletrônica, depois de ler com calma.
Quando você decidirNa cidade onde você trabalhou, com audiência que pode ser por vídeo.
Conforme a agenda da VaraAnálise de qualquer proposta da empresa e cobrança do que for decidido.
Ao fim do processoSe a sua não estiver aqui, pergunte direto para quem vai avaliar o seu caso.
Perguntar pelo WhatsAppUma pessoa da equipe respondeNão há um prazo único. Com acordo na primeira audiência, pode terminar em poucos meses. Sem acordo, somam-se a sentença, os recursos e a cobrança. O CNJ publica o tempo médio por tribunal no Justiça em Números, e vale consultar o da região onde você trabalhou.
Não. A lei prevê que a ação seja apreciada em até 15 dias do ajuizamento, mas o que manda é a pauta da vara. Na prática, é comum a audiência ser marcada para depois disso, e o prazo funciona como referência.
No acordo, na data escrita no termo. Na sentença, depois que a conta é feita e a empresa paga, ou que o juiz manda penhorar bens ou bloquear contas. Havendo recurso, o valor que a empresa depositou para recorrer fica guardado e costuma ser liberado depois da decisão final.
Não. O processo segue para o TRT, o tribunal da região, que julga de novo a decisão, em regra sem repetir as audiências. O recurso de revista ao TST só é analisado se a causa tiver transcendência, que é a importância geral do tema.
Dá para evitar atrasos por falha da parte: petição completa, documentos prontos, testemunhas combinadas e contato em dia. Quem ainda não entrou deve lembrar do prazo: veja até quando você pode processar a empresa.
Sim. Esses pedidos são feitos nos órgãos do governo e não esperam o processo. O seguro-desemprego tem prazo: do 7º ao 120º dia depois da demissão. O saque do FGTS depende de a empresa informar a demissão, e na falta disso o juiz pode mandar liberar.
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
Sim. A inscrição na OAB vale em todo o país e a Justiça do Trabalho é eletrônica. A ação corre no local onde você trabalhou e a audiência pode ser por vídeo.
Você vai ouvir esses termos na conversa com a advogada e no processo. Aqui está o que cada um quer dizer.
Maryon Portes escreveu e revisou esta página. A sua avaliação é lida pela equipe dela, e a Dra. Maryon Portes é a advogada responsável pela sua ação.
Leis e decisões citadas nesta página, direto nas fontes oficiais.
Conteúdo revisado por Maryon Portes, OAB/SC 50.864.
Estes são os três custos mais comuns de quem adia a decisão, e todos podem ser evitados agora.
O processo só entra na pauta depois de protocolado, e cada mês de espera antes disso soma ao tempo total.
Depois da saída, são dois anos para entrar com a ação, e depois disso o direito de cobrar em dinheiro se perde.
Com o tempo, mensagens somem e colegas mudam de cidade, e a prova do caso fica mais difícil.
