Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Ouro Preto, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de mineração e extração, e a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Ouro Preto. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 2 Varas do Trabalho de Ouro Preto, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Ouro Preto, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Ouro Preto, o setor de mineração e extração reúne 20% dos empregos com carteira, seguido de setor público (15%) e construção (12%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 0,4% de todos os empregados com carteira de Minas Gerais.
O salário médio de quem tem carteira em Ouro Preto fica acima da média de Minas Gerais, que é de 2,5 salários mínimos.
Em média, 7 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 60 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 1.246 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 3.337 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. Em Minas Gerais, são 24%.
São 1.023 de 1.605. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. Em Minas Gerais, são 67%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 17 são autônomas sem empresa aberta. Em Minas Gerais, são 18.
Quem tem carteira ganha 1,7 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 35% menos que quem tem registro. Em Minas Gerais, a diferença é de 29% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 121% acima da média de Minas Gerais, de R$ 44,1 mil.
Depois vêm o comércio e os serviços, com 25%, e o setor público, com 5%. Em Minas Gerais, o maior peso é do comércio e dos serviços, com 44%.
Eram 70.281 e são 74.821. Em Minas Gerais, a variação foi de +4,8%.
São 0,81% de toda a riqueza produzida em Minas Gerais, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
20% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,0 salários mínimos. Fica 34% abaixo da média do setor no Brasil, de 6,1 salários mínimos. Ruído, poeira e produto químico podem dar insalubridade, e o acidente é risco diário.
Resposta completa: insalubridade15% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,6 salários mínimos. Fica 5% abaixo da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado12% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,9 salários mínimos. Fica 26% acima da média do setor no Brasil, de 2,3 salários mínimos. Obra sem registro, empreiteiro que some sem pagar e queda de altura estão entre os casos mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na obra12% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,3 salários mínimos. Fica 35% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio10% dos empregos com carteira
Salário médio de 7,1 salários mínimos. Fica 122% acima da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Hora-atividade, redução de aulas e demissão no fim do ano letivo são os temas mais cobrados.
Ver os direitos de quem dá aula8% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,6 salários mínimos. Fica 7% acima da média do setor no Brasil, de 1,5 salários mínimos. Gorjeta fora do salário, escala apertada e horas no fechamento são as queixas mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha em restauranteCada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Ouro Preto corre nas 2 Varas do Trabalho de Ouro Preto, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Acaiaca e trabalha em Ouro Preto entra com a ação na Vara que atende Ouro Preto.
Além de Ouro Preto, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabirito e Mariana. O prédio fica na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes, 15, Bauxita. Ver as 5 cidades atendidas pelas Varas de Ouro Preto
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Ouro Preto pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 2 Varas do Trabalho de Ouro Preto é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. O atendimento vale também para quem trabalha no distrito de Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu. Das cidades abaixo, Itabirito e Mariana são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Ouro Preto.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Ouro Preto, a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Ouro Preto, que também atendem Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabirito e Mariana.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Ouro Preto de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes, 15, Bauxita, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 3,3 salários mínimos, acima da média de Minas Gerais, que é de 2,5 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de educação (7,1 salários mínimos) e o menor, no de comércio (1,3 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem. O trabalho em subsolo tem jornada de 6 horas por dia e 36 por semana (CLT, art. 293), e o que passar disso é hora extra. Veja os direitos de quem trabalha na mineração.
O empreiteiro principal responde pelo subempreiteiro que não paga (CLT, art. 455), e a construtora pode responder junto. Veja quem paga quando o empreiteiro some.
É, se passar da sua jornada: cada hora a mais vale pelo menos 50% acima da hora normal, com reflexo no 13º, nas férias e no FGTS. Veja como cobrar as horas extras.
Só o gerente-geral da agência fica sem controle de jornada (Súmula 287 do TST). Os outros gerentes têm jornada de 8 horas, e o que passar disso é hora extra. Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
Em regra, só quando cai o número de alunos ou a turma fecha, sem baixar o valor da hora-aula (OJ 244 do TST). Fora disso, cabe cobrar a diferença. Veja os direitos de quem dá aula.
Empresa pública e sociedade de economia mista precisam dizer o motivo da demissão, mesmo sem justa causa (STF, Tema 1022). Veja o que fazer na demissão sem motivo.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.