Meta pode. Humilhação não. A diferença está no jeito.
A empresa dirige o trabalho, e isso inclui fixar meta e cobrar resultado. Ela passa do limite quando a cobrança deixa de atingir o serviço e passa a atingir a pessoa: expõe, ridiculariza, castiga ou ameaça.
A CLT protege a honra, a imagem, a autoestima e a saúde do trabalhador, e manda indenizar quem sofre ofensa a esses bens (artigos 223-B e 223-C). Não existe tese fixa do TST sobre ranking de metas, então o juiz analisa o caso: o que foi dito, quem estava perto, se se repetiu e se a cobrança funcionava como castigo.
A definição geral de assédio está em o que é assédio moral no trabalho. Esta página trata de um caso específico: a cobrança de meta que humilha.
Cobrar o número é gestão. Rir de quem não chegou nele, na frente de todos, é outra coisa.
- Onde está na lei
- CLT, artigo 2º (a empresa dirige o trabalho) e artigos 223-B e 223-C (ofensa à honra, à imagem e à saúde).
- O que a empresa pode
- Fixar meta, medir resultado, conversar sobre o desempenho e cobrar melhora, de forma reservada.
- O que passa do limite
- Expor o resultado para humilhar, dar castigo, gritar, xingar, ameaçar demissão ou fixar meta impossível.
- O que costuma pesar
- O que foi dito, quem viu, se se repetiu e se a participação era obrigatória.