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Sem função na empresa

A empresa deixou você sem função? Ela pode estar forçando o seu pedido de demissão.

Tirar as suas tarefas, o computador ou a senha e isolar você da equipe tem nome: ociosidade forçada, a chamada geladeira. A empresa tem a obrigação de dar trabalho, e a Justiça do Trabalho já tratou essa prática como assédio moral, com indenização e até saída por culpa da empresa.

Falar com a advogada no WhatsAppConte há quanto tempo você está sem tarefas Responder 4 perguntas sobre o meu casoLeva dois minutos e a resposta chega no seu e-mail

Quem responde é uma pessoa da equipe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h.

  • Avaliação sigilosa e sem compromisso
  • Advogada com OAB verificável
  • Atendimento online em todo o Brasil
Trabalhador cansado tira os óculos depois de ler sobre os seus direitos

O que você precisa saber antes de passar mais uma semana sem tarefa

Quatro pontos que mudam o que você pode fazer, e que quase ninguém explica a quem está na geladeira.

  • Dar trabalho é obrigação

    A empresa paga o salário e também tem que dar o serviço combinado. Deixar você parado de propósito descumpre o contrato.

  • Pode ser assédio moral

    Tirar o trabalho e isolar, de forma repetida, estão entre as condutas que a cartilha do TST aponta como assédio.

  • Não peça demissão agora

    É o que a geladeira quer. Pedindo, você perde aviso, multa de 40%, saque do FGTS e seguro-desemprego.

  • Peça tarefa por escrito

    Cada pedido de trabalho sem resposta vira prova de que ficar sem tarefa não foi escolha sua.

Pergunta 1 de 4

O que a empresa fez com o seu trabalho?

Marque tudo o que aconteceu. Pode ser mais de uma coisa.

Marque pelo menos uma opção para continuar.

Há quanto tempo isso acontece, e como você está hoje?

O tempo ajuda a mostrar a repetição, que é o que separa uma fase ruim de assédio.

Estou sem função há
Hoje você

Responda as duas perguntas para continuar.

O que você já tem guardado?

Não se preocupe se tiver pouco. Dá para começar a juntar prova hoje, sem se expor.

Marque o que você tem, ou "Ainda não guardei nada".

Para onde a equipe envia a avaliação?

A avaliação chega escrita no seu e-mail, em até um dia útil. O telefone é opcional: com ele, a equipe pode ligar se faltar algum detalhe.

Informe seu nome.
Informe um e-mail válido, como [email protected].
Confira o número, com o DDD, como (47) 99999-9999.
Escolha o estado.

Seus dados ficam só com a advogada.

A empresa tem obrigação de dar trabalho, e não só de pagar o salário

No contrato de trabalho, você coloca o seu tempo à disposição e a empresa paga e dirige o serviço. A CLT conta como trabalho o tempo em que você está à disposição, aguardando ordens (artigo 4º). Por isso, o salário não pode cair por falta de tarefa.

Mas trabalho não é só salário. É a sua profissão, a sua rotina e o seu lugar na equipe. Deixar alguém parado de propósito, para que se sinta inútil e desista, descumpre o contrato. É a falta da alínea "d" do artigo 483 da CLT, uma das faltas da empresa que permitem a rescisão indireta.

Quando vem com isolamento, deboche ou recado para pedir demissão, a geladeira costuma ser tratada como assédio moral, que é a conduta repetida que humilha e desestabiliza, e como ofensa à honra, da alínea "e". O TST já manteve condenações de empresas que deixaram empregados sem função e isolados.

Ficar sem tarefa não é descanso. É a empresa pagando para você desistir.

Nome técnico
Ociosidade forçada. No dia a dia, a geladeira ou o limbo dentro da empresa.
O que a empresa descumpre
A obrigação de dar o trabalho combinado, da alínea "d" do artigo 483.
Quando é assédio
Quando se repete e vem com isolamento, humilhação ou pressão para sair.
O que não é
Uma fase de pouco serviço por falta real de demanda, igual para a equipe toda.
Homem exausto na mesa do escritório à noite
Batendo ponto sem ter o que fazer: o tempo parado também é trabalho, para a lei.

Seis formas de geladeira, e a prova de cada uma

Nem sempre a empresa tira tudo de uma vez. Em cada forma, veja o que costuma servir de prova.

  • Tirar todas as suas tarefas

    O seu serviço passa para um colega, ou para ninguém, e você fica o dia inteiro sem o que fazer, sem explicação.

    Prova: pedidos de tarefa por escrito e a lista do que você fazia.CLT, artigo 483, alínea "d"

  • Cortar computador e senhas

    Recolhem o notebook, bloqueiam o e-mail e o sistema, e você segue batendo ponto sem ferramenta para trabalhar.

    Prova: o chamado aberto na TI e a resposta dela.CLT, artigo 483, alínea "d"

  • Isolar você da equipe

    Você sai dos grupos, das reuniões e da mesa de sempre, e os recados passam a chegar só por terceiros.

    Prova: prints da saída dos grupos e colegas que viram.CLT, artigo 483, alínea "e"

  • Dar só serviço humilhante

    Em vez de nada, só tarefas sem sentido ou muito abaixo do seu cargo, como arquivar papel velho o dia todo.

    Prova: as tarefas novas comparadas com o seu cargo.CLT, artigo 483, alíneas "a" e "e"

  • Mandar você ficar em casa

    A ordem é não aparecer até segunda ordem, sem prazo e sem tarefa, com a promessa de que vão ver o seu caso.

    Prova: a ordem por escrito, ou a mensagem que a confirma.CLT, artigos 4º e 483, alínea "d"

  • Sugerir que você peça para sair

    Junto com a geladeira vem o recado: aqui não tem mais espaço para você, procure outra coisa.

    Prova: a mensagem, ou a gravação da conversa em que você estava.Tema 237 do STF

Oito semanas de geladeira, e o que dá para guardar em cada uma

Um caso montado para mostrar a ordem em que a geladeira costuma acontecer e a prova que cabe em cada etapa, sem enfrentar o chefe e sem avisar ninguém.

Cargo
Analista de compras
Tempo de empresa
6 anos
O que veio antes
Recusou um acordo de saída
Primeiro dia sem tarefas
3 de março

Caso ilustrativo, para mostrar a ordem dos fatos e das provas. Não é promessa de resultado: cada caso depende das provas e do juiz.

Ver como guardar provas sem se expor

A geladeira, semana a semana

Analista com seis anos de casa, ainda no emprego

  • Semana 1: as tarefas somemPedido de tarefas ao chefe por mensagem e a lista antiga do que fazia2 provas
  • Semana 2: fora das reuniõesPrint da saída do grupo da equipe e o convite de reunião cancelado2 provas
  • Semana 3: sem senha no sistemaChamado aberto na TI e a resposta citando ordem da gerência2 provas
  • Semanas 4 e 5: dias inteiros paradaDois pedidos de tarefa sem resposta e uma colega que viu tudo3 provas
  • Semana 6: a sugestão do RHGravação da conversa em que o RH sugeriu o pedido de demissão1 prova
  • Semanas 7 e 8: a saúde senteAtestado e relatório do médico sobre a ansiedade2 provas
Provas reunidas em oito semanas, sem pedir demissão12 provas
Nenhuma dessas provas exigiu enfrentar o chefe. Com elas, a avaliação considera a rescisão indireta pelas alíneas "d" e "e" do artigo 483 e o pedido de dano moral. Oito semanas é só o exemplo: a lei não fixa um tempo mínimo de geladeira.

Você quer continuar no emprego, ou quer sair?

O caminho muda conforme o seu plano. Nos dois, a prova é a mesma, e começar a guardar hoje não obriga você a decidir nada.

Quero continuar

Cobrar a volta do trabalho, ficando

  • Pedir tarefas por escrito, toda semana, e guardar cada resposta
  • Levar o caso ao RH ou ao canal de denúncia, sempre por escrito
  • Pedir na Justiça a indenização por dano moral, seguindo no emprego

Processar ainda empregado é permitido. Veja como processar sem pedir demissão.

Quero sair

Sair por culpa da empresa

  • Pedir a rescisão indireta, com a geladeira como falta grave
  • Pela alínea "d", a lei deixa você seguir no emprego até a decisão
  • Se o juiz reconhecer, você sai com aviso, multa de 40% e seguro

O passo a passo está em como funciona a rescisão indireta, e o risco, em o que acontece se ela for negada.

Não peça demissão e não deixe de ir trabalhar por conta própria. Pedir demissão é exatamente o que a geladeira quer, e faltar sem justificativa pode virar justa causa por abandono de emprego. Antes de parar de ir, veja quando dá para parar de trabalhar durante a ação.

Trabalhadora no balcão de atendimento, com o olhar distante
Estar no posto sem nada para fazer também é uma forma de pressão.

Seu caso tem um detalhe que muda tudo? Existe caminho para ele.

Ordem de ficar em casa, volta do INSS, perda do cargo de chefia, estabilidade. Estas são as situações que mais geram dúvida, e o que cada uma muda.

  • Mandaram eu ficar em casa

    Ficar em casa sem tarefa, por ordem da empresa e com salário, é a mesma geladeira. A ausência não é falta sua.

    O que muda: peça a ordem por escrito. Sem ela, a empresa pode dizer depois que você faltou.

  • Voltei do INSS e não tenho função

    Se a empresa paga, mas não dá tarefa, é este assunto. Se não deixa voltar nem paga, é outro problema.

    O que muda: o segundo caso é o limbo previdenciário, com regras próprias.

  • Tiraram o meu cargo de chefia

    Voltar ao cargo anterior, deixando a chefia, é permitido pela CLT. Ficar sem cargo nenhum, não.

    O que muda: perder função ou ser rebaixado tem página própria: rebaixamento e desvio de função.

  • Ganho por peça ou por tarefa

    Tirar o trabalho de quem ganha por produção derruba o salário. A CLT trata isso como falta própria, na alínea "g".

    O que muda: a diferença do salário entra na cobrança, e a lei deixa você seguir no emprego até a decisão.

  • Tenho estabilidade

    Gestante, membro da Cipa ou quem voltou de acidente não pode ser mandado embora à toa. A geladeira às vezes tenta contornar isso.

    O que muda: o pedido de demissão da gestante só vale com assistência do sindicato (Tema 55 do TST). Veja a estabilidade no emprego.

  • Já pedi demissão

    Se você pediu sob pressão ou ameaça, o pedido pode ser anulado. Sem pressão, a troca por rescisão indireta está em discussão.

    O que muda: o TST ainda vai decidir (Tema 44). Veja o pedido de demissão forçado.

A geladeira é silenciosa. O trabalho do caso é tornar ela visível no papel.

A empresa costuma negar tudo: diz que faltou demanda, que você recusou tarefas ou que estava em transição de área.

Um advogado que trabalha só com Direito do Trabalho monta a linha do tempo da geladeira, cruza os seus pedidos de tarefa com as respostas da empresa, prepara as testemunhas e decide com você se o caminho é a indenização, a rescisão indireta ou as duas na mesma ação. O TST já negou indenização a quem não conseguiu provar o isolamento, por isso a prova vem antes da decisão.

Mulher organizando documentos e prints numa pasta
Cada pedido de tarefa sem resposta é uma página da prova.

  • Monta a linha do tempo

    Organiza por data quando as tarefas sumiram, quando o acesso caiu e quem estava presente.

  • Separa o que conta

    Diz quais prints, e-mails e gravações valem, e o que não deve sair da empresa.

  • Escolhe o pedido certo

    Indenização, rescisão indireta ou as duas, e a melhor data para a ação entrar.

Três formas de cobrar o que a empresa deve
O que importaEntrar sozinho na JustiçaPelo sindicatoCom advogado trabalhista
Quem pode usarQualquer trabalhador, na Vara do TrabalhoQuem é da categoria representadaQualquer trabalhador, em qualquer estado
Análise das provas antesPor sua contaDepende da estrutura do sindicatoFeita antes de qualquer passo
Cálculo do que é devidoPor sua contaVaria conforme o atendimentoFeito linha por linha, com os reflexos
Recursos em tribunais superioresNão é possível sem advogadoDepende do sindicatoAcompanhamento até o fim
Outros direitos na mesma açãoSó o que você souber pedirVaria conforme o casoLevantamento completo do que a empresa deve
Exemplo: uma mensagem assim prova a falta de tarefa, que ela veio de cima e a pressão para sair.

O que guardar a partir de hoje, sem precisar falar com ninguém

Na geladeira, a prova mais forte é o seu pedido de trabalho por escrito e o silêncio, ou a desculpa, da empresa. Antes de guardar e-mails da empresa, veja quando print, áudio e gravação valem como prova.

  • Pedidos de tarefaPor mensagem ou e-mail, toda semana, com data e com educação.
  • Respostas da empresaPrints das negativas, das desculpas e também do silêncio.
  • Chamados da TIO pedido de acesso e a resposta, com o número do chamado.
  • Anotações do dia a diaData, o que aconteceu e quem viu. Ajudam as testemunhas.
  • Colegas que viramNome e contato de quem viu você sem tarefa e isolado da equipe.
  • Atestados e laudosSe a geladeira afetou a sua saúde, guarde tudo do médico.

Três erros que fazem a geladeira dar certo

Todos são a reação que a empresa espera, nas primeiras semanas sem tarefa.

  • Pedir demissão de cansaço

    Quem pede demissão perde aviso, multa de 40%, saque do FGTS e seguro-desemprego, e a geladeira cumpre o objetivo.

    A saída é avaliada antes como rescisão indireta.

  • Faltar ou chegar atrasado

    Sem tarefa, dá vontade de faltar. Mas faltas e atrasos viram advertência e, repetidos, podem virar justa causa.

    Você cumpre o horário, mesmo sem tarefa.

  • Reagir com raiva ou exposição

    Discutir aos gritos ou expor a empresa e o chefe nas redes sociais dá à empresa um motivo para punir você.

    Você registra tudo por escrito, com calma.

Do primeiro oi ao dinheiro na conta

O caminho inteiro, na ordem em que acontece, sem você precisar sair de casa.

  1. Você conta o que aconteceu

    Pelo WhatsApp ou pelas quatro perguntas desta página.

    Leva poucos minutos

  2. Recebe uma avaliação por escrito

    Se há o que cobrar, se o prazo está correndo e o que falta de prova.

    Em até um dia útil

  3. Conversa com a advogada por vídeo

    Riscos, forma de cobrança e o que fazer até a ação entrar.

    Na mesma semana

  4. Assina pelo celular

    Contrato e procuração com assinatura eletrônica, depois de ler com calma.

    Quando você decidir

  5. A ação entra na Justiça

    Na cidade onde você trabalhou, com audiência que pode ser por vídeo.

    Conforme a agenda da Vara

  6. Acordo ou decisão do juiz

    Análise de qualquer proposta da empresa e cobrança do que for decidido.

    Ao fim do processo

As perguntas que todo mundo faz

Se a sua não estiver aqui, pergunte direto para quem vai avaliar o seu caso.

Perguntar pelo WhatsAppUma pessoa da equipe responde
A empresa pode me deixar sem fazer nada?

Não de propósito. Ela dirige o serviço e pode mudar tarefas, mas tem a obrigação de dar o trabalho combinado. Deixar você parado para forçar a saída descumpre o contrato (CLT, art. 483, "d") e pode ser assédio moral.

Ficar sem função é assédio moral?

Pode ser. Retirar o trabalho que você fazia e isolar você estão entre as condutas que a cartilha do TST aponta como assédio, quando se repetem. Uma fase de pouco serviço para a equipe toda não é. Veja o que é e o que não é assédio moral.

A empresa pode cortar o meu salário porque estou sem tarefa?

Não. O tempo à disposição da empresa, esperando ordens, conta como trabalho (CLT, art. 4º). Se você cumpre o horário, o salário inteiro é devido, com ou sem tarefa.

Posso levar justa causa por não fazer nada?

A justa causa por desídia, que é o descaso repetido com o serviço, depende de a empresa provar a falta. Se ela mesma tirou as tarefas, fica difícil dizer que você deixou de cumpri-las, e os seus pedidos por escrito mostram isso.

Quanto vale a indenização pela geladeira?

Não existe tabela fixa. O juiz olha a intensidade da humilhação, quanto tempo durou, o efeito na sua vida e a situação econômica da empresa (CLT, art. 223-G). Veja como o juiz fixa o valor do dano moral.

Gravar a conversa em que o RH sugere a demissão é permitido?

Sim, se você participa da conversa. O STF decidiu que a gravação feita por um dos participantes, sem o outro saber, é prova lícita (Tema 237). Gravar conversa dos outros, sem você presente, não é.

Quanto custa e quando eu pago?

A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.

Um advogado de outro estado pode cuidar do meu caso?

Sim. A inscrição na OAB vale em todo o país e a Justiça do Trabalho é eletrônica. A ação corre no local onde você trabalhou e a audiência pode ser por vídeo.

As palavras difíceis desta página, em linguagem simples

Você vai ouvir esses termos na conversa com a advogada e no processo. Aqui está o que cada um quer dizer.

Ociosidade forçada
Deixar o empregado sem tarefa de propósito, mesmo pagando o salário. É a chamada geladeira.
Tempo à disposição
O tempo em que você está no trabalho esperando ordens. A lei conta como trabalho.
Assédio moral
Humilhação, isolamento ou pressão que se repetem no trabalho e atingem a dignidade ou a saúde.
Rescisão indireta
O fim do contrato por culpa da empresa, com os direitos de quem é demitido sem justa causa.
Dano moral
A indenização pelo sofrimento causado, como a humilhação de ficar parado diante de todos.
Desídia
O descaso repetido com o serviço. É uma das justas causas da CLT, e a empresa tem que provar.

Quem avalia o seu caso defende só trabalhadores, nunca empresas

Maryon Portes escreveu e revisou esta página. A sua avaliação é lida pela equipe dela, e a Dra. Maryon Portes é a advogada responsável pela sua ação.

De onde vem o que está escrito aqui

Leis e decisões citadas nesta página, direto nas fontes oficiais.

Conteúdo revisado por Maryon Portes, OAB/SC 50.864.

Cada semana parada pesa em você. Uma mensagem para a advogada não cria compromisso.

Estes são os três prejuízos mais comuns de quem aguenta a geladeira calado, e todos podem ser evitados agora.

  • Sair sem os seus direitos

    Pedir demissão para acabar com a geladeira tira o aviso, a multa de 40%, o saque do FGTS e o seguro.

  • Perder a prova com o acesso

    Quando o e-mail e o sistema são cortados, o que estava lá some. O que está no seu celular fica.

  • Deixar a saúde pagar a conta

    Meses parado e isolado costumam virar ansiedade e atestado, e decidir fica mais difícil.

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Olá, tudo bem?Fale com a advogada no WhatsApp, com sigilo. Dra. Maryon Portes, advogada trabalhista