Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Catu, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de mineração e extração, e a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Catu, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Catu, o setor de mineração e extração reúne 19% dos empregos com carteira, seguido de setor público (18%) e transporte e armazenagem (13%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 0,4% de todos os empregados com carteira da Bahia.
O salário médio de quem tem carteira em Catu fica acima da média da Bahia, que é de 2,2 salários mínimos.
Em média, 6 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 113 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 427 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 2.496 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. Na Bahia, são 40%.
São 990 de 1.121. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. Na Bahia, são 82%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 22 são autônomas sem empresa aberta. Na Bahia, são 25.
Quem tem carteira ganha 1,8 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 61% menos que quem tem registro. Na Bahia, a diferença é de 45% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 36% abaixo da média da Bahia, de R$ 28,5 mil.
Depois vêm o setor público, com 33%, e a indústria, com 19%. Na Bahia, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 45%.
Eram 51.077 e são 48.148. Na Bahia, a variação foi de +0,9%.
São 0,22% de toda a riqueza produzida na Bahia, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
19% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,4 salários mínimos. Fica 28% abaixo da média do setor no Brasil, de 6,1 salários mínimos. Ruído, poeira e produto químico podem dar insalubridade, e o acidente é risco diário.
Resposta completa: insalubridade18% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,3 salários mínimos. Fica 39% abaixo da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado13% dos empregos com carteira
Salário médio de 6,1 salários mínimos. Fica 118% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno da madrugada, tempo de espera na carga e peso acima do limite geram muitas cobranças.
Ver os direitos de quem trabalha em logística12% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,0 salários mínimos. Fica 29% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria11% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,3 salários mínimos. Fica 35% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio7% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,4 salários mínimos. Fica 25% abaixo da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Contratação como PJ, metas e horas sem controle são os problemas mais frequentes.
Resposta completa: pejotizaçãoAs 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas somam 30.389 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 32 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS2º · cerca de 31 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto3º · cerca de 29 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévio4º · cerca de 23 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositado5º · cerca de 20 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deve6º · cerca de 14 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moralFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Catu corre nas 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Alagoinhas e trabalha em Catu entra com a ação na Vara que atende Catu.
Catu não tem Vara própria: quem trabalha aqui é atendido pelas Varas do Trabalho de Alagoinhas, que atendem também Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio. O prédio fica na Rua do Terminal Rodoviário, 33, Alagoinhas Velha.
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Catu pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. O atendimento vale também para quem trabalha no distrito de Bela Flor e Sítio Novo. Das cidades abaixo, Itanagra e Pojuca são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Catu.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Catu, a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Alagoinhas, que também atendem Alagoinhas, Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Catu de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua do Terminal Rodoviário, 33, Alagoinhas Velha, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 2,9 salários mínimos, acima da média da Bahia, que é de 2,2 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de transporte e armazenagem (6,1 salários mínimos) e o menor, no de comércio (1,3 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem. O PPP descreve os riscos do seu trabalho e deve ser entregue na saída (Lei 8.213, art. 58, § 4º). Veja como pedir o PPP.
Tem: das 22h às 5h, 20% a mais, e a hora noturna conta como 52 minutos e 30 segundos (CLT, art. 73). Veja como calcular o adicional noturno.
Tem, se o cargo não dá poder de gestão de verdade e não paga gratificação de pelo menos 40% (CLT, art. 62, II). Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
Pode pagar, quando fica provado que o órgão não fiscalizou o contrato (Súmula 331, V, do TST). Veja os direitos do terceirizado no setor público.
Pode contar, quando a doença foi causada ou piorada pelo serviço, como uma infecção pega no atendimento. Aí valem a estabilidade de 12 meses na volta e a indenização quando há culpa da empresa. Veja os direitos de quem adoeceu pelo trabalho.
Não. O turno ininterrupto de revezamento tem jornada de 6 horas por dia (Constituição, art. 7º, XIV), e só a convenção ou o acordo coletivo pode aumentar até 8. Passou disso, é hora extra. Veja os direitos de quem trabalha na indústria.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.