Gorjeta por fora, hora depois do fechamento sem pagar ou acerto que não veio? Em Gramado, 3 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de hotéis, bares e restaurantes, e a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Gramado. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 2 Varas do Trabalho de Gramado, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho num restaurante em Gramado. A gorjeta vem por fora e eu fico depois do fechamento sem receber." A taxa de serviço faz parte do salário, e as horas depois do fechamento podem ser cobradas.
Em Gramado, o setor de hotéis, bares e restaurantes reúne 34% dos empregos com carteira, seguido de indústria (18%) e comércio (16%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 0,7% de todos os empregados com carteira do Rio Grande do Sul.
O salário médio de quem tem carteira em Gramado fica abaixo da média do Rio Grande do Sul, que é de 2,8 salários mínimos.
Em média, 3 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 168 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 239 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 1.856 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Rio Grande do Sul, são 17%.
São 125 de 190. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Rio Grande do Sul, são 67%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 12 são autônomas sem empresa aberta. No Rio Grande do Sul, são 17.
Quem tem carteira ganha 2,2 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe praticamente o mesmo que quem tem registro. No Rio Grande do Sul, a diferença é de 23% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 43% acima da média do Rio Grande do Sul, de R$ 54,5 mil.
Depois vêm a indústria, com 15%, e o setor público, com 14%. No Rio Grande do Sul, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 48%.
Eram 32.273 e são 40.134. No Rio Grande do Sul, a variação foi de +1,8%.
São 0,53% de toda a riqueza produzida no Rio Grande do Sul, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
34% dos empregos com carteira
Cerca de 5.555 pessoas com carteira trabalham neste setor. Gorjeta fora do salário, escala apertada e horas no fechamento são as queixas mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha em restaurante18% dos empregos com carteira
Cerca de 3.000 pessoas com carteira trabalham neste setor. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria16% dos empregos com carteira
Cerca de 2.559 pessoas com carteira trabalham neste setor. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio8% dos empregos com carteira
Cerca de 1.353 pessoas com carteira trabalham neste setor. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado6% dos empregos com carteira
Cerca de 946 pessoas com carteira trabalham neste setor. Contratação como PJ, metas e horas sem controle são os problemas mais frequentes.
Resposta completa: pejotização6% dos empregos com carteira
Cerca de 907 pessoas com carteira trabalham neste setor. Contrato por evento, jornada à noite e falta de registro aparecem com frequência.
Resposta completa: trabalhei sem registroAs 2 Varas do Trabalho de Gramado somam 20.783 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 26 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS2º · cerca de 25 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral3º · cerca de 24 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto4º · cerca de 22 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridade5º · cerca de 20 em cada 100 processos
Reconhecer o emprego de quem trabalhou com horário, chefe e salário, mas sem registro.
Resposta completa: trabalhei sem registro6º · cerca de 18 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévioFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Gramado corre nas 2 Varas do Trabalho de Gramado, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Cambará do Sul e trabalha em Gramado entra com a ação na Vara que atende Gramado.
Além de Gramado, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Cambará do Sul, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula. O prédio fica na Rua Joao Carniel, 484. Ver as 5 cidades atendidas pelas Varas de Gramado
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Gramado pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 2 Varas do Trabalho de Gramado é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Cambará do Sul e Canela são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Gramado.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Gramado, a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Gramado, que também atendem Cambará do Sul, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Gramado de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua Joao Carniel, 484, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 2,4 salários mínimos, abaixo da média do Rio Grande do Sul, que é de 2,8 salários mínimos. O setor que mais emprega com carteira na cidade é o de hotéis, bares e restaurantes, com cerca de 5.555 pessoas. Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem: das 22h às 5h, 20% a mais, e a hora noturna conta como 52 minutos e 30 segundos (CLT, art. 73). Veja como calcular o adicional noturno.
Entra na remuneração: soma no 13º, nas férias e no FGTS, mas não serve de base para aviso prévio, adicional noturno, horas extras e descanso semanal (Súmula 354 do TST). Veja como funciona a gorjeta.
Não. O valor pago fora do holerite faz parte do salário e deve entrar no 13º, nas férias e no FGTS, e a diferença pode ser cobrada. Veja como cobrar o salário por fora.
Pode ter, quando houve culpa dela, como máquina sem proteção ou falta de treinamento. Além do auxílio do INSS, você tem 12 meses de estabilidade na volta. Veja os direitos de quem sofreu acidente de trabalho.
A empresa tem que fornecer o equipamento de graça e fiscalizar o uso (CLT, art. 166). Sem ele, o risco pode dar insalubridade, e o acidente pode dar indenização. Veja o que fazer quando falta o EPI.
A lei permite no máximo 2 horas extras por dia (CLT, art. 59), e cada uma vale pelo menos 50% a mais. Veja os direitos de quem trabalha em supermercado.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.