Contratado como PJ, mas com chefe, horário e reunião todo dia? Em Blumenau, 3 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de indústria, e a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Blumenau. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 4 Varas do Trabalho de Blumenau, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho com tecnologia em Blumenau, contratado como PJ, mas tenho chefe, horário e reunião todo dia." Com horário e ordens, pode ser emprego, mesmo com contrato de PJ. Dá para avaliar pelo seu dia a dia.
Em Blumenau, o setor de indústria reúne 28% dos empregos com carteira, seguido de comércio (19%) e serviços terceirizados (7%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 5,4% de todos os empregados com carteira de Santa Catarina.
O salário médio de quem tem carteira em Blumenau fica acima da média de Santa Catarina, que é de 2,7 salários mínimos.
Em média, 4 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 697 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 519 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 12.368 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. Em Santa Catarina, são 13%.
São 1.756 de 2.467. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. Em Santa Catarina, são 70%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 11 são autônomas sem empresa aberta. Em Santa Catarina, são 16.
Quem tem carteira ganha 2,5 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe praticamente o mesmo que quem tem registro. Em Santa Catarina, a diferença é de 11% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: praticamente a média de Santa Catarina, de R$ 61,3 mil.
Depois vêm a indústria, com 27%, e o setor público, com 12%. Em Santa Catarina, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 54%.
Eram 309.011 e são 361.261. Em Santa Catarina, a variação foi de +21,8%.
São 4,9% de toda a riqueza produzida em Santa Catarina, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
28% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,4 salários mínimos. Fica 14% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria19% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,4 salários mínimos. Fica 20% acima da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio7% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,7 salários mínimos. Fica 50% acima da média do setor no Brasil, de 1,8 salários mínimos. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado6% dos empregos com carteira
Salário médio de 5,7 salários mínimos. Fica 16% acima da média do setor no Brasil, de 4,9 salários mínimos. Contrato como PJ com chefe, horário e meta é o caso que mais se repete no setor.
Ver os direitos de quem trabalha em tecnologia5% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,6 salários mínimos. É praticamente a média do setor no Brasil. Plantão a mais, intervalo que não acontece e insalubridade estão entre as cobranças mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na enfermagem5% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,6 salários mínimos. Fica 21% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizadoAs 4 Varas do Trabalho de Blumenau somam 46.303 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 18 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto2º · cerca de 15 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS3º · cerca de 13 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévio4º · cerca de 12 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositado5º · cerca de 11 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridade6º · cerca de 10 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moralFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Blumenau corre nas 4 Varas do Trabalho de Blumenau, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede em Florianópolis. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Gaspar e trabalha em Blumenau entra com a ação na Vara que atende Blumenau.
Além de Blumenau, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Gaspar. O prédio fica na Avenida Beira-Rio, 1185, Centro. Ver as 2 cidades atendidas pelas Varas de Blumenau
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Blumenau pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 4 Varas do Trabalho de Blumenau é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. O atendimento vale também para quem trabalha no distrito de Itoupava e Grande Garcia. Das cidades abaixo, Gaspar é atendida pelas mesmas Varas do Trabalho que Blumenau.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Blumenau, a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Blumenau, que também atendem Gaspar.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Blumenau de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Avenida Beira-Rio, 1185, Centro, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 2,9 salários mínimos, acima da média de Santa Catarina, que é de 2,7 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de tecnologia e comunicação (5,7 salários mínimos) e o menor, no de indústria (2,4 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem, quando o trabalho é por jornada e a empresa controla o horário. Só quem trabalha por produção ou por tarefa fica fora do controle (CLT, art. 62, III). Veja como cobrar as horas extras.
Só o gerente-geral da agência fica sem controle de jornada (Súmula 287 do TST). Os outros gerentes têm jornada de 8 horas, e o que passar disso é hora extra. Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
Pode ter, quando o ruído passa do limite da NR-15 e o protetor não reduz o bastante. O PPP e a perícia mostram isso. Veja como funciona a insalubridade.
Pode ter. A lei do salão-parceiro exige contrato escrito; se na prática há chefe, horário e meta, a Justiça pode reconhecer o emprego. Veja os direitos de quem trabalha em salão.
Tem, se o cargo não dá poder de gestão de verdade e não paga gratificação de pelo menos 40% (CLT, art. 62, II). Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
Entra na remuneração: soma no 13º, nas férias e no FGTS, mas não serve de base para aviso prévio, adicional noturno, horas extras e descanso semanal (Súmula 354 do TST). Veja como funciona a gorjeta.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
