Aulas cortadas no meio do ano ou demissão no fim do ano letivo? Em Curitiba, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de serviços terceirizados, e a ação corre nas 23 Varas do Trabalho de Curitiba. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 23 Varas do Trabalho de Curitiba, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Dou aula numa escola particular em Curitiba e cortaram metade das minhas aulas no meio do ano." A redução só vale em casos específicos, como turma que fechou. Fora disso, a diferença pode ser cobrada.
Em Curitiba, o setor de serviços terceirizados reúne 18% dos empregos com carteira, seguido de comércio (16%) e educação (14%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 27,2% de todos os empregados com carteira do Paraná.
O salário médio de quem tem carteira em Curitiba fica acima da média do Paraná, que é de 2,7 salários mínimos.
Em média, 4 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 4.079 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 435 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 80.857 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Paraná, são 18%.
São 14.532 de 20.134. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Paraná, são 75%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 14 são autônomas sem empresa aberta. No Paraná, são 17.
Quem tem carteira ganha 3,0 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 7% menos que quem tem registro. No Paraná, a diferença é de 21% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 17% acima da média do Paraná, de R$ 53,7 mil.
Depois vêm a indústria, com 22%, e o setor público, com 11%. No Paraná, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 47%.
Eram 1.751.907 e são 1.773.718. No Paraná, a variação foi de +9,6%.
São 18,2% de toda a riqueza produzida no Paraná, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
18% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,9 salários mínimos. Fica 6% acima da média do setor no Brasil, de 1,8 salários mínimos. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado16% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,4 salários mínimos. Fica 20% acima da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio14% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,3 salários mínimos. Fica 34% acima da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Hora-atividade, redução de aulas e demissão no fim do ano letivo são os temas mais cobrados.
Ver os direitos de quem dá aula10% dos empregos com carteira
Salário médio de 8,4 salários mínimos. Fica 121% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado8% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,7 salários mínimos. Fica 32% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria6% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,2 salários mínimos. Fica 23% acima da média do setor no Brasil, de 2,6 salários mínimos. Plantão a mais, intervalo que não acontece e insalubridade estão entre as cobranças mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na enfermagemAs 23 Varas do Trabalho de Curitiba somam 377.775 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 19 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral2º · cerca de 18 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deve3º · cerca de 15 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto4º · cerca de 14 em cada 100 processos
O intervalo cortado ou reduzido, que é pago com 50% a mais sobre o tempo que faltou.
Resposta completa: intervalo5º · cerca de 12 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS6º · cerca de 11 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositadoFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Curitiba corre nas 23 Varas do Trabalho de Curitiba, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Adrianópolis e trabalha em Curitiba entra com a ação na Vara que atende Curitiba.
Além de Curitiba, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Tunas do Paraná. O prédio fica na Avenida Vicente Machado, 400, Centro. Ver as 6 cidades atendidas pelas Varas de Curitiba
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Curitiba pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 23 Varas do Trabalho de Curitiba é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Adrianópolis, Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Curitiba.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Curitiba, a ação corre nas 23 Varas do Trabalho de Curitiba, que também atendem Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Tunas do Paraná.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Curitiba de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Avenida Vicente Machado, 400, Centro, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 3,6 salários mínimos, acima da média do Paraná, que é de 2,7 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de setor público (8,4 salários mínimos) e o menor, no de serviços terceirizados (1,9 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Recebe. Quem é dispensado sem justa causa ao terminar o ano letivo ou durante as férias escolares tem direito ao salário dessas férias (Súmula 10 do TST), além do aviso prévio. Veja os direitos de quem dá aula.
Tem. As horas entre 22h e 5h valem 20% a mais, e quem continua trabalhando depois das 5h recebe o adicional também nessas horas (Súmula 60 do TST). Veja os direitos do porteiro e do zelador.
Pode ser, quando você precisa ficar disponível para responder: o sobreaviso é pago com um terço da hora normal (Súmula 428 do TST). Veja quando a mensagem fora do horário vira hora paga.
Cobrar meta é permitido. Humilhar, expor quem não bateu e ameaçar de demissão pode ser assédio moral e gerar indenização. Veja o que fazer com metas abusivas.
A empresa tem que fornecer o equipamento de graça e fiscalizar o uso (CLT, art. 166). Sem ele, o risco pode dar insalubridade, e o acidente pode dar indenização. Veja o que fazer quando falta o EPI.
É, se passar da sua jornada: cada hora a mais vale pelo menos 50% acima da hora normal, com reflexo no 13º, nas férias e no FGTS. Veja como cobrar as horas extras.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.