Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Macaé, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de mineração e extração, e a ação corre nas 3 Varas do Trabalho de Macaé. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 3 Varas do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Macaé, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Macaé, o setor de mineração e extração reúne 17% dos empregos com carteira, seguido de indústria (14%) e transporte e armazenagem (10%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 3,3% de todos os empregados com carteira do Rio de Janeiro.
O salário médio de quem tem carteira em Macaé fica acima da média do Rio de Janeiro, que é de 3,1 salários mínimos.
Em média, 13 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 202 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 1.217 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 10.942 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Rio de Janeiro, são 23%.
São 2.370 de 3.374. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Rio de Janeiro, são 70%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 17 são autônomas sem empresa aberta. No Rio de Janeiro, são 21.
Quem tem carteira ganha 2,6 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 31% menos que quem tem registro. No Rio de Janeiro, a diferença é de 24% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 11% acima da média do Rio de Janeiro, de R$ 71,8 mil.
Depois vêm a indústria, com 37%, e o setor público, com 22%. No Rio de Janeiro, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 46%.
Eram 206.728 e são 246.391. No Rio de Janeiro, a variação foi de +0,4%.
São 1,7% de toda a riqueza produzida no Rio de Janeiro, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
17% dos empregos com carteira
Salário médio de 14,1 salários mínimos. Fica 131% acima da média do setor no Brasil, de 6,1 salários mínimos. Ruído, poeira e produto químico podem dar insalubridade, e o acidente é risco diário.
Resposta completa: insalubridade14% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,5 salários mínimos. Fica 61% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria10% dos empregos com carteira
Salário médio de 8,2 salários mínimos. Fica 193% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno da madrugada, tempo de espera na carga e peso acima do limite geram muitas cobranças.
Ver os direitos de quem trabalha em logística10% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,2 salários mínimos. Fica 39% acima da média do setor no Brasil, de 2,3 salários mínimos. Obra sem registro, empreiteiro que some sem pagar e queda de altura estão entre os casos mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na obra9% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,1 salários mínimos. Fica 5% acima da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio8% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,0 salários mínimos. Fica 5% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizadoAs 3 Varas do Trabalho de Macaé somam 69.761 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 14 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévio2º · cerca de 11 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto3º · cerca de 10 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS4º · cerca de 8 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral5º · cerca de 7 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositado6º · cerca de 7 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Macaé corre nas 3 Varas do Trabalho de Macaé, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede em Rio de Janeiro. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Conceição de Macabu e trabalha em Macaé entra com a ação na Vara que atende Macaé.
Além de Macaé, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. O prédio fica na Rodovia Christino José da Silva Junior, RJ-168, 1850, Virgem Santa. Ver as 6 cidades atendidas pelas Varas de Macaé
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Macaé pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 3 Varas do Trabalho de Macaé é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. O atendimento vale também para quem trabalha no distrito de Cachoeiros de Macaé, Córrego do Ouro, Frade, Glicério e Sana. Das cidades abaixo, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Casimiro de Abreu são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Macaé.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Macaé, a ação corre nas 3 Varas do Trabalho de Macaé, que também atendem Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Macaé de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rodovia Christino José da Silva Junior, RJ-168, 1850, Virgem Santa, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 5,6 salários mínimos, acima da média do Rio de Janeiro, que é de 3,1 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de mineração e extração (14,1 salários mínimos) e o menor, no de comércio (2,1 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Podem dar, quando a exposição passa do limite da NR-15 e o equipamento de proteção não elimina o risco. Quem confirma é a perícia. Veja como funciona a insalubridade.
O empreiteiro principal responde pelo subempreiteiro que não paga (CLT, art. 455), e a construtora pode responder junto. Veja quem paga quando o empreiteiro some.
Tem direito ao intervalo para descanso e alimentação. No transporte coletivo, ele pode ser dividido entre as viagens, se a convenção ou o acordo coletivo permitir (CLT, art. 71, § 5º). Veja os direitos do motorista de ônibus.
Se o trabalho é frequente, com escala e ordens, é emprego, mesmo só nos fins de semana. A empresa pode usar o contrato intermitente, mas ele tem que ser escrito e pagar férias, 13º e FGTS proporcionais. Veja os direitos no contrato intermitente.
Não. O valor pago fora do holerite faz parte do salário e deve entrar no 13º, nas férias e no FGTS, e a diferença pode ser cobrada. Veja como cobrar o salário por fora.
Pode. O plantão além da escala é hora extra, com pelo menos 50% a mais e reflexo no 13º, nas férias e no FGTS. Veja como cobrar as horas extras.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.