Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Parauapebas, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de construção, e a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Parauapebas, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Parauapebas, o setor de construção reúne 16% dos empregos com carteira, seguido de comércio (16%) e serviços terceirizados (14%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 5,4% de todos os empregados com carteira do Pará.
O salário médio de quem tem carteira em Parauapebas fica acima da média do Pará, que é de 2,4 salários mínimos.
Em média, 7 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 39 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 6.886 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 14.554 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Pará, são 42%.
São 2.363 de 2.670. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Pará, são 85%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 17 são autônomas sem empresa aberta. No Pará, são 30.
Quem tem carteira ganha 2,2 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 36% menos que quem tem registro. No Pará, a diferença é de 36% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 225% acima da média do Pará, de R$ 29,1 mil.
Depois vêm o comércio e os serviços, com 12%, e o setor público, com 4%. No Pará, o maior peso também é da indústria, com 46%.
Eram 153.908 e são 267.836. No Pará, a variação foi de +7,1%.
São 10,7% de toda a riqueza produzida no Pará, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
16% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,5 salários mínimos. Fica 9% acima da média do setor no Brasil, de 2,3 salários mínimos. Obra sem registro, empreiteiro que some sem pagar e queda de altura estão entre os casos mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na obra16% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,9 salários mínimos. Fica 5% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio14% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,0 salários mínimos. Fica 11% acima da média do setor no Brasil, de 1,8 salários mínimos. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado14% dos empregos com carteira
Salário médio de 5,9 salários mínimos. Fica 55% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado10% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,4 salários mínimos. Fica 28% abaixo da média do setor no Brasil, de 6,1 salários mínimos. Ruído, poeira e produto químico podem dar insalubridade, e o acidente é risco diário.
Resposta completa: insalubridade7% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,9 salários mínimos. Fica 4% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústriaAs 4 Varas do Trabalho de Parauapebas somam 43.367 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 37 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridade2º · cerca de 23 em cada 100 processos
O intervalo cortado ou reduzido, que é pago com 50% a mais sobre o tempo que faltou.
Resposta completa: intervalo3º · cerca de 20 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral4º · cerca de 18 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deve5º · cerca de 16 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto6º · cerca de 12 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévioFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Parauapebas corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Canaã dos Carajás e trabalha em Parauapebas entra com a ação na Vara que atende Parauapebas.
Além de Parauapebas, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás. O prédio fica na Rua C, Lote 27, Quadra 32, Cidade Nova. Ver as 4 cidades atendidas pelas Varas de Parauapebas
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Parauapebas pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Parauapebas.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Parauapebas, a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, que também atendem Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Parauapebas de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua C, Lote 27, Quadra 32, Cidade Nova, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 3,0 salários mínimos, acima da média do Pará, que é de 2,4 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de setor público (5,9 salários mínimos) e o menor, no de comércio (1,9 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem: quem trabalha exposto a explosivos tem adicional de periculosidade de 30% (NR-16). Veja como funciona a periculosidade.
Tem. Com horário, ordens e pagamento, é emprego mesmo sem registro, e dá para cobrar a carteira, o FGTS e as férias de todo o período. Veja como cobrar o tempo sem registro.
Tem, se o cargo não dá poder de gestão de verdade e não paga gratificação de pelo menos 40% (CLT, art. 62, II). Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
Tem: quem trabalha em segurança pessoal ou patrimonial tem adicional de periculosidade de 30% (CLT, art. 193, II). Veja os direitos do vigilante.
É. O STF decidiu que o tempo de espera entra na jornada (ADI 5322), e o que passar do limite é hora extra. Veja os direitos do motorista de caminhão.
Entra. A média das comissões soma no 13º, nas férias, no FGTS e no descanso semanal remunerado (Súmula 27 do TST). Veja como cobrar as comissões.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.