Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Canaã dos Carajás, 3 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de construção, e a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Canaã dos Carajás, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Canaã dos Carajás, o setor de construção reúne 31% dos empregos com carteira, seguido de mineração e extração (15%) e setor público (15%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 2,4% de todos os empregados com carteira do Pará.
O salário médio de quem tem carteira em Canaã dos Carajás fica acima da média do Pará, que é de 2,4 salários mínimos.
Em média, 9 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 24 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 3.147 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 3.711 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Pará, são 42%.
São 895 de 942. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Pará, são 85%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 16 são autônomas sem empresa aberta. No Pará, são 30.
Quem tem carteira ganha 2,3 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 31% menos que quem tem registro. No Pará, a diferença é de 36% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 617% acima da média do Pará, de R$ 29,1 mil.
Depois vêm o comércio e os serviços, com 9%, e o setor público, com 1%. No Pará, o maior peso também é da indústria, com 46%.
Eram 26.716 e são 77.079. No Pará, a variação foi de +7,1%.
São 6,8% de toda a riqueza produzida no Pará, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
31% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,2 salários mínimos. Fica 39% acima da média do setor no Brasil, de 2,3 salários mínimos. Obra sem registro, empreiteiro que some sem pagar e queda de altura estão entre os casos mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na obra15% dos empregos com carteira
Salário médio de 5,0 salários mínimos. Fica 18% abaixo da média do setor no Brasil, de 6,1 salários mínimos. Ruído, poeira e produto químico podem dar insalubridade, e o acidente é risco diário.
Resposta completa: insalubridade15% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,7 salários mínimos. Fica 24% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado13% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,2 salários mínimos. Fica 22% acima da média do setor no Brasil, de 1,8 salários mínimos. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado8% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,8 salários mínimos. Fica 10% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio6% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,5 salários mínimos. É praticamente a média do setor no Brasil. Gorjeta fora do salário, escala apertada e horas no fechamento são as queixas mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha em restauranteAs 4 Varas do Trabalho de Parauapebas somam 43.367 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 37 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridade2º · cerca de 23 em cada 100 processos
O intervalo cortado ou reduzido, que é pago com 50% a mais sobre o tempo que faltou.
Resposta completa: intervalo3º · cerca de 20 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral4º · cerca de 18 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deve5º · cerca de 16 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto6º · cerca de 12 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévioFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Canaã dos Carajás corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Parauapebas e trabalha em Canaã dos Carajás entra com a ação na Vara que atende Canaã dos Carajás.
Canaã dos Carajás não tem Vara própria: quem trabalha aqui é atendido pelas Varas do Trabalho de Parauapebas, que atendem também Curionópolis e Eldorado do Carajás. O prédio fica na Rua C, Lote 27, Quadra 32, Cidade Nova.
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Canaã dos Carajás pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Parauapebas, Curionópolis e Eldorado do Carajás são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Canaã dos Carajás.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Canaã dos Carajás, a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de Parauapebas, que também atendem Parauapebas, Curionópolis e Eldorado do Carajás.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Canaã dos Carajás de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua C, Lote 27, Quadra 32, Cidade Nova, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 3,2 salários mínimos, acima da média do Pará, que é de 2,4 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de mineração e extração (5,0 salários mínimos) e o menor, no de hotéis, bares e restaurantes (1,5 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Podem dar, quando a exposição passa do limite da NR-15 e o equipamento de proteção não elimina o risco. Quem confirma é a perícia. Veja como funciona a insalubridade.
A empresa tem que fornecer o equipamento de graça e fiscalizar o uso (CLT, art. 166). Sem ele, o risco pode dar insalubridade, e o acidente pode dar indenização. Veja o que fazer quando falta o EPI.
Se o trabalho é frequente, com escala e ordens, é emprego, mesmo só nos fins de semana. A empresa pode usar o contrato intermitente, mas ele tem que ser escrito e pagar férias, 13º e FGTS proporcionais. Veja os direitos no contrato intermitente.
Tem. As horas entre 22h e 5h valem 20% a mais, e quem continua trabalhando depois das 5h recebe o adicional também nessas horas (Súmula 60 do TST). Veja os direitos do porteiro e do zelador.
Tem. O empregado público contratado pela CLT tem FGTS, 13º, férias e os demais direitos de quem tem carteira. Veja os direitos do empregado público.
É. O STF decidiu que o tempo de espera entra na jornada (ADI 5322), e o que passar do limite é hora extra. Veja os direitos do motorista de caminhão.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.