Contratado como PJ, mas com chefe, horário e reunião todo dia? Em São Leopoldo, 3 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de indústria, e a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho com tecnologia em São Leopoldo, contratado como PJ, mas tenho chefe, horário e reunião todo dia." Com horário e ordens, pode ser emprego, mesmo com contrato de PJ. Dá para avaliar pelo seu dia a dia.
Em São Leopoldo, o setor de indústria reúne 32% dos empregos com carteira, seguido de comércio (18%) e tecnologia e comunicação (9%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 1,9% de todos os empregados com carteira do Rio Grande do Sul.
O salário médio de quem tem carteira em São Leopoldo fica acima da média do Rio Grande do Sul, que é de 2,8 salários mínimos.
Em média, 5 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 2.111 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 103 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 9.840 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Rio Grande do Sul, são 17%.
São 1.994 de 2.673. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Rio Grande do Sul, são 67%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 15 são autônomas sem empresa aberta. No Rio Grande do Sul, são 17.
Quem tem carteira ganha 2,3 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 26% menos que quem tem registro. No Rio Grande do Sul, a diferença é de 23% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 6% abaixo da média do Rio Grande do Sul, de R$ 54,5 mil.
Depois vêm a indústria, com 30%, e o setor público, com 17%. No Rio Grande do Sul, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 48%.
Eram 214.087 e são 217.409. No Rio Grande do Sul, a variação foi de +1,8%.
São 1,9% de toda a riqueza produzida no Rio Grande do Sul, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
32% dos empregos com carteira
Salário médio de 3,3 salários mínimos. Fica 18% acima da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria18% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,0 salários mínimos. É praticamente a média do setor no Brasil. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio9% dos empregos com carteira
Salário médio de 7,5 salários mínimos. Fica 53% acima da média do setor no Brasil, de 4,9 salários mínimos. Contrato como PJ com chefe, horário e meta é o caso que mais se repete no setor.
Ver os direitos de quem trabalha em tecnologia8% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,0 salários mínimos. Fica 25% acima da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Hora-atividade, redução de aulas e demissão no fim do ano letivo são os temas mais cobrados.
Ver os direitos de quem dá aula5% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,6 salários mínimos. Fica 21% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado5% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,1 salários mínimos. Fica 9% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,3 salários mínimos. Obra sem registro, empreiteiro que some sem pagar e queda de altura estão entre os casos mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na obraAs 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo somam 48.555 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra. O primeiro lugar combina com o peso da indústria na cidade, onde ruído, calor e produto químico fazem parte da rotina.
1º · cerca de 28 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridade2º · cerca de 20 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral3º · cerca de 20 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto4º · cerca de 19 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS5º · cerca de 17 em cada 100 processos
Hora além da jornada, com pelo menos 50% a mais, e os reflexos dela no 13º, nas férias e no FGTS.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deve6º · cerca de 15 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévioFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de São Leopoldo corre nas 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Alto Feliz e trabalha em São Leopoldo entra com a ação na Vara que atende São Leopoldo.
Além de São Leopoldo, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Alto Feliz, Bom Princípio, Capela de Santana, Feliz, Linha Nova, Portão, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real. O prédio fica na Rua Osvaldo Aranha, 513. Ver as 12 cidades atendidas pelas Varas de São Leopoldo
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de São Leopoldo pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Capela de Santana é atendida pelas mesmas Varas do Trabalho que São Leopoldo.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em São Leopoldo, a ação corre nas 4 Varas do Trabalho de São Leopoldo, que também atendem Alto Feliz, Bom Princípio, Capela de Santana, Feliz, Linha Nova, Portão, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em São Leopoldo de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Rua Osvaldo Aranha, 513, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 3,3 salários mínimos, acima da média do Rio Grande do Sul, que é de 2,8 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de tecnologia e comunicação (7,5 salários mínimos) e o menor, no de comércio (2,0 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Tem, quando o trabalho é por jornada e a empresa controla o horário. Só quem trabalha por produção ou por tarefa fica fora do controle (CLT, art. 62, III). Veja como cobrar as horas extras.
Pode ter, quando o ruído passa do limite da NR-15 e o protetor não reduz o bastante. O PPP e a perícia mostram isso. Veja como funciona a insalubridade.
O empreiteiro principal responde pelo subempreiteiro que não paga (CLT, art. 455), e a construtora pode responder junto. Veja quem paga quando o empreiteiro some.
Em regra, só quando cai o número de alunos ou a turma fecha, sem baixar o valor da hora-aula (OJ 244 do TST). Fora disso, cabe cobrar a diferença. Veja os direitos de quem dá aula.
A lei permite no máximo 2 horas extras por dia (CLT, art. 59), e cada uma vale pelo menos 50% a mais. Veja os direitos de quem trabalha em supermercado.
Tem, se o cargo não dá poder de gestão de verdade e não paga gratificação de pelo menos 40% (CLT, art. 62, II). Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.