Instalador que sobe em poste ao lado da rede elétrica pode ter 30% de periculosidade.
Cabista, instalador e reparador de internet, fibra, TV e telefone que trabalham perto da rede de energia podem ter direito ao adicional de 30% sobre o salário-base, e a perícia confere o risco. A meta de ordens de serviço por dia, a hora extra sem controle e o veículo próprio também costumam render cobrança. Veja os direitos mais cobrados pela profissão e o que guardar desde já.
A rotina de quem instala e repara rede, e o que a lei diz sobre ela
Quatro situações fazem parte do dia do técnico de campo, e cada uma tem regra na CLT, em súmula do TST ou em norma de segurança. É nelas que costuma estar o dinheiro que a empresa deixa de pagar.
CLT, art. 193, e OJ 347 do TST
Poste, cabo e rede de energia
O TST reconhece os 30% a cabistas, instaladores e reparadores quando o risco é equivalente ao de quem trabalha na rede elétrica de potência, a que distribui energia. Subir em poste junto à rede costuma entrar, e a perícia confere.
A NR-35, norma do trabalho em altura, vale para tudo acima de 2 metros com risco de queda. Exige treinamento e proteção contra queda, e a empresa responde pelo equipamento.
A hora extra só some para quem tem trabalho externo incompatível com horário, e isso precisa estar anotado na carteira (art. 62, I). Com roteiro e ordens que registram a hora, a empresa consegue controlar a jornada.
O risco do negócio é da empresa. Quando ela exige veículo próprio para atender, o combustível, a manutenção e o desgaste podem ser cobrados, se ela não reembolsou.
São 30% sobre o salário-base, com reflexo nas horas extras, no 13º, nas férias e no FGTS. Contato só eventual, o fortuito, não dá direito (Súmula 364 do TST).
Rota longa e meta diária estendem o expediente. O celular e o aplicativo das ordens registram a hora de cada serviço, e a hora a mais vale pelo menos 50% a mais.
Se a empresa que prestava serviço à operadora deixa de pagar, a operadora, que se beneficiou do trabalho, pode responder em segundo lugar pelas verbas.
Quanto um instalador deixa de receber em um ano, sem nunca ter recebido a periculosidade
Com salário de R$ 2.200 e trabalho em poste ao lado da rede elétrica, os 30% de periculosidade, com os reflexos, somam R$ 9.504,00 em um ano. Como a cobrança alcança os últimos cinco anos, cada mês de espera tira em média R$ 792,00 da conta.
A conta do adicional: 30% do salário-base de R$ 2.200 são R$ 660,00 por mês. As férias levam o adicional de um mês e o terço constitucional, que é um terço a mais sobre o valor, e o 13º leva o adicional de um mês.
Estimativa sem correção, juros e descontos de INSS e imposto de renda. Premissas: exposição à rede em todo o contrato, 11 meses trabalhados e 1 de férias. Se a perícia concluir que o risco não existia no seu serviço, o adicional não é devido. Não é promessa de resultado.
Quanto um instalador deixa de receber em um ano, sem nunca ter recebido a periculosidade
O que entra
Valor
Periculosidade de 30%: R$ 660,00 por mês, em 11 meses
R$ 7.260,00
Férias: o adicional de um mês e o terço
R$ 880,00
13º com o adicional de um mês
R$ 660,00
FGTS de 8% sobre o adicional, as férias e o 13º
R$ 704,00
Total de um ano, antes de correção e jurosR$ 9.504,00
A convenção coletiva do técnico de telecomunicações: onde achar e o que conferir
A convenção coletiva é o acordo do sindicato com as empresas. Na telecomunicação, ela mexe no piso, no plantão e nos benefícios, mas não pode tirar direito garantido por lei, como a periculosidade. São quatro passos para saber se você está recebendo tudo.
01
Descubra qual é a sua convenção
Quem trabalha numa operadora costuma ter o sindicato dos trabalhadores em telecomunicações. Na empresa prestadora, que instala para a operadora, pode valer outra convenção. Na dúvida, pergunte ao sindicato qual vale para você.
02
Ache a convenção registrada
As convenções ficam registradas no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, e o sindicato também tem cópia. Procure a do período em que você trabalhou.
03
Confira piso, plantão e ajuda de custo
Veja o piso, o pagamento do plantão, a ajuda para o veículo e o adicional de periculosidade. A convenção não pode fixar a periculosidade abaixo do que a lei garante.
04
Cobre a diferença
O que a convenção garante e não foi pago pode ser cobrado dos últimos cinco anos, com a multa da própria convenção, quando ela prevê.
As três provas que mais pesam para o técnico de telecomunicações
A perícia decide a periculosidade, e ela parte do que está registrado. Guarde estas provas antes de sair da empresa, porque depois fica mais difícil.
As ordens de serviço e as fotos do poste
A ordem mostra onde e quando você trabalhou, e a foto do poste, com data, mostra a distância da rede de energia. O aplicativo das ordens também registra a hora de cada serviço.
Técnico de internet e de fibra tem direito a periculosidade?
Pode ter. A OJ 347 do TST reconhece o adicional de 30% a cabistas, instaladores e reparadores quando ficam expostos a risco equivalente ao de quem trabalha com a rede elétrica de potência. A perícia confere o seu serviço. Veja a regra completa da periculosidade.
Trabalho em call center de operadora. Esta página vale para mim?
Sou eletricista de rede de energia. Tenho a mesma regra?
A periculosidade do eletricitário vem direto da lei, sem depender da OJ 347, e tem regras próprias de base de cálculo. Veja os direitos do eletricitário.
Trabalho para uma empresa que presta serviço à operadora. A operadora paga se a empresa não pagar?
A operadora pode responder em segundo lugar, se a empresa que contratou você não pagar (Súmula 331, IV, do TST). Veja quem paga os direitos do terceirizado.
Sou MEI e cumpro rota e meta como os empregados. Posso pedir vínculo?
Pode. O que pesa é a rotina real: rota, meta, horário e cobrança da supervisão mostram subordinação, mesmo com CNPJ. Veja como funciona a pejotização.
Quanto custa e quando eu pago?
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
Os direitos de outras profissões
Cada profissão tem a sua página, com a rotina, os direitos mais cobrados e as provas que contam. Veja também todas as profissões.
Cada subida em poste sem adicional é dinheiro que fica com a empresa. Peça uma avaliação.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte o que você instala, onde sobe e como é a sua rota, e a advogada diz o que pode ser cobrado.