Poeira, barulho e nenhum adicional no holerite? Em Ariquemes, 4 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de comércio, e a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Ariquemes. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 2 Varas do Trabalho de Ariquemes, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Trabalho numa mineradora em Ariquemes, no meio da poeira e do barulho, e a empresa diz que não tenho adicional." Poeira e ruído acima do limite podem dar insalubridade. O PPP e a perícia mostram a exposição.
Em Ariquemes, o setor de comércio reúne 36% dos empregos com carteira, seguido de setor público (14%) e indústria (11%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 5,1% de todos os empregados com carteira de Rondônia.
O salário médio de quem tem carteira em Ariquemes fica abaixo da média de Rondônia, que é de 2,6 salários mínimos.
Em média, 4 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 22 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 4.427 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 7.051 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. Em Rondônia, são 30%.
São 1.533 de 2.127. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. Em Rondônia, são 83%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 21 são autônomas sem empresa aberta. Em Rondônia, são 24.
Quem tem carteira ganha 1,7 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 16% menos que quem tem registro. Em Rondônia, a diferença é de 20% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 7% abaixo da média de Rondônia, de R$ 42,2 mil.
Depois vêm o setor público, com 28%, e a indústria, com 15%. Em Rondônia, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 38%.
Eram 90.353 e são 96.833. Em Rondônia, a variação foi de +1,2%.
São 5,7% de toda a riqueza produzida em Rondônia, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
36% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,8 salários mínimos. Fica 10% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio14% dos empregos com carteira
Salário médio de 4,2 salários mínimos. Fica 11% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado11% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,5 salários mínimos. Fica 46% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústria7% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,4 salários mínimos. Fica 56% abaixo da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Hora-atividade, redução de aulas e demissão no fim do ano letivo são os temas mais cobrados.
Ver os direitos de quem dá aula5% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,7 salários mínimos. Fica 35% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,6 salários mínimos. Plantão a mais, intervalo que não acontece e insalubridade estão entre as cobranças mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na enfermagem4% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,2 salários mínimos. Fica 20% abaixo da média do setor no Brasil, de 1,5 salários mínimos. Gorjeta fora do salário, escala apertada e horas no fechamento são as queixas mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha em restauranteAs 2 Varas do Trabalho de Ariquemes somam 7.404 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 39 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS2º · cerca de 38 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto3º · cerca de 32 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévio4º · cerca de 30 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositado5º · cerca de 23 em cada 100 processos
Indenização por ofensa à honra, humilhação, acusação falsa ou condição degradante no trabalho.
Resposta completa: dano moral6º · cerca de 18 em cada 100 processos
A saída que a empresa não anotou, e que trava o seguro-desemprego e o FGTS.
Resposta completa: baixa na carteiraFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Ariquemes corre nas 2 Varas do Trabalho de Ariquemes, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Alto Paraíso e trabalha em Ariquemes entra com a ação na Vara que atende Ariquemes.
Além de Ariquemes, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo. O prédio fica na Avenida Juscelino Kubitschek, Setor Industrial. O TRT-14 reúne as Varas de Rondônia e do Acre em polos regionais: a ação pode ser distribuída a qualquer Vara do polo, e a Vara do caso é confirmada na avaliação. Ver as 5 cidades atendidas pelas Varas de Ariquemes
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Ariquemes pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 2 Varas do Trabalho de Ariquemes é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Alto Paraíso e Monte Negro são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Ariquemes.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Ariquemes, a ação corre nas 2 Varas do Trabalho de Ariquemes, que também atendem Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Ariquemes de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Avenida Juscelino Kubitschek, Setor Industrial, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 2,1 salários mínimos, abaixo da média de Rondônia, que é de 2,6 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de setor público (4,2 salários mínimos) e o menor, no de hotéis, bares e restaurantes (1,2 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Podem dar, quando a exposição passa do limite da NR-15 e o equipamento de proteção não elimina o risco. Quem confirma é a perícia. Veja como funciona a insalubridade.
A lei permite no máximo 2 horas extras por dia (CLT, art. 59), e cada uma vale pelo menos 50% a mais. Veja os direitos de quem trabalha em supermercado.
Tem, se o cargo não dá poder de gestão de verdade e não paga gratificação de pelo menos 40% (CLT, art. 62, II). Veja quando o cargo de confiança tira a hora extra.
A jornada do bancário é de 6 horas (CLT, art. 224). Só quem tem cargo de confiança de verdade, com gratificação de pelo menos um terço do salário, pode ter 8. Veja os direitos de quem trabalha em banco.
Se o trabalho é frequente, com escala e ordens, é emprego, mesmo só nos fins de semana. A empresa pode usar o contrato intermitente, mas ele tem que ser escrito e pagar férias, 13º e FGTS proporcionais. Veja os direitos no contrato intermitente.
Em regra, só quando cai o número de alunos ou a turma fecha, sem baixar o valor da hora-aula (OJ 244 do TST). Fora disso, cabe cobrar a diferença. Veja os direitos de quem dá aula.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.