Aulas cortadas no meio do ano ou demissão no fim do ano letivo? Em Teresina, 2 de cada 10 empregos com carteira estão no setor de comércio, e a ação corre nas 6 Varas do Trabalho de Teresina. Pelo WhatsApp, a advogada diz o que pode ser cobrado e quanto prazo você ainda tem.
Nas 6 Varas do Trabalho de Teresina, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O atendimento da advogada é todo online, pelo WhatsApp e por vídeo, sem precisar ir a um escritório.
"Dou aula numa escola particular em Teresina e cortaram metade das minhas aulas no meio do ano." A redução só vale em casos específicos, como turma que fechou. Fora disso, a diferença pode ser cobrada.
Em Teresina, o setor de comércio reúne 17% dos empregos com carteira, seguido de educação (16%) e setor público (15%). Os números abaixo mostram quanto a cidade paga, para comparar com o seu holerite.
São 58,8% de todos os empregados com carteira do Piauí.
O salário médio de quem tem carteira em Teresina fica acima da média do Piauí, que é de 2,2 salários mínimos.
Em média, 8 empregados com carteira por empresa ou organização.
São 623 moradores por quilômetro quadrado, numa área de 1.391 km².
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa. Salário médio em salários mínimos, para não envelhecer com o reajuste.
O Censo mostra quanta gente trabalha sem registro na cidade e quanto isso custa no fim do mês. Quem trabalha com horário, chefe e salário é empregado, mesmo sem carteira, e pode cobrar o registro.
São 49.160 pessoas trabalhando para uma empresa sem registro. No Piauí, são 42%.
São 16.628 de 22.105. Mais de dois dias por semana na mesma casa já é emprego com carteira. No Piauí, são 87%.
De cada 100 pessoas que trabalham na cidade, 21 são autônomas sem empresa aberta. No Piauí, são 25.
Quem tem carteira ganha 1,6 salários mínimos: sem carteira, a pessoa recebe 14% menos que quem tem registro. No Piauí, a diferença é de 41% a menos.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico mais recente. Renda em salários mínimos do ano da pesquisa. Ver como cobrar o tempo trabalhado sem carteira.
Quanto a cidade produz, de onde vem a riqueza e quanto a população mudou. Ajuda a entender o tipo de trabalho que existe na cidade.
É o PIB, a soma de tudo o que a cidade produz, dividido pelos moradores: 35% acima da média do Piauí, de R$ 22,3 mil.
Depois vêm o setor público, com 22%, e a indústria, com 17%. No Piauí, o maior peso também é do comércio e dos serviços, com 42%.
Eram 814.230 e são 866.300. No Piauí, a variação foi de +4,9%.
São 35,6% de toda a riqueza produzida no Piauí, pelo dado mais recente do IBGE.
Fonte: IBGE, PIB dos Municípios e Censo Demográfico, no dado mais recente de cada pesquisa.
Os seis setores com mais empregados com carteira na cidade. Em cada um, o que mais aparece nas cobranças e a página com a regra completa.
17% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,5 salários mínimos. Fica 25% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,0 salários mínimos. Domingos e feriados, comissões que somem do holerite e banco de horas sem controle aparecem muito.
Ver os direitos de quem trabalha no comércio16% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,8 salários mínimos. Fica 13% abaixo da média do setor no Brasil, de 3,2 salários mínimos. Hora-atividade, redução de aulas e demissão no fim do ano letivo são os temas mais cobrados.
Ver os direitos de quem dá aula15% dos empregos com carteira
Salário médio de 5,2 salários mínimos. Fica 37% acima da média do setor no Brasil, de 3,8 salários mínimos. Servidor concursado não vai à Justiça do Trabalho. Quem é celetista ou terceirizado no órgão, vai.
Ver os direitos de quem é terceirizado14% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,4 salários mínimos. Fica 22% abaixo da média do setor no Brasil, de 1,8 salários mínimos. Limpeza, portaria e vigilância: o acerto que não sai na troca de empresa é o caso mais comum.
Ver os direitos de quem é terceirizado14% dos empregos com carteira
Salário médio de 2,2 salários mínimos. Fica 15% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,6 salários mínimos. Plantão a mais, intervalo que não acontece e insalubridade estão entre as cobranças mais comuns.
Ver os direitos de quem trabalha na enfermagem5% dos empregos com carteira
Salário médio de 1,4 salários mínimos. Fica 50% abaixo da média do setor no Brasil, de 2,8 salários mínimos. Turno, troca de uniforme fora do ponto, ruído e acidente com máquina são os assuntos mais cobrados.
Ver os direitos de quem trabalha na indústriaAs 6 Varas do Trabalho de Teresina somam 99.102 processos na base pública do CNJ. Estes são os seis pedidos que mais aparecem neles, cada um com a página que explica a regra.
1º · cerca de 20 em cada 100 processos
Os 30 dias mais 3 por ano de empresa, que muita empresa calcula a menos ou não paga.
Resposta completa: aviso prévio2º · cerca de 15 em cada 100 processos
A multa paga na demissão sem justa causa, calculada sobre tudo o que devia estar na conta.
Resposta completa: multa de 40% do FGTS3º · cerca de 12 em cada 100 processos
Multa de um salário quando a empresa paga o acerto depois dos dez dias que a lei dá.
Ver o prazo e a multa do acerto4º · cerca de 11 em cada 100 processos
Os meses em que a empresa descontou ou devia depositar o FGTS e não depositou.
Resposta completa: FGTS não depositado5º · cerca de 6 em cada 100 processos
Sair da empresa por culpa dela, recebendo tudo o que receberia numa demissão.
Resposta completa: rescisão indireta6º · cerca de 4 em cada 100 processos
Adicional de quem trabalha exposto a ruído, calor, frio, poeira ou produto químico acima do limite.
Resposta completa: insalubridadeFonte: CNJ, DataJud, a base pública de processos do Judiciário. Um processo costuma pedir várias coisas ao mesmo tempo, por isso a soma passa de 100.
Cada situação tem uma página com a regra completa, as provas que contam e o prazo para cobrar.
Demissão
Acerto que não caiu, conta errada, justa causa, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS.
Ver o que receber na demissãoSaída
Quando a empresa descumpre o contrato, dá para sair recebendo tudo, como numa demissão.
Resposta completa: rescisão indiretaJornada
Hora extra, intervalo cortado, banco de horas, noturno, insalubridade e periculosidade.
Ver as horas e os adicionais que a empresa deveSaúde
Afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses na volta e indenização quando há culpa.
Ver os direitos de quem adoeceu no trabalhoRespeito
Humilhação, metas abusivas, assédio sexual e demissão por doença ou por preconceito.
Ver o que fazer em caso de assédioRegistro
Quem trabalha com horário, chefe e salário fixo é empregado, mesmo sem carteira ou com CNPJ.
Ver como cobrar o tempo sem registroA ação trabalhista de Teresina corre nas 6 Varas do Trabalho de Teresina, que fazem parte do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina. Veja o que isso muda para você.
A ação corre no lugar em que você prestou o serviço, mesmo que tenha sido contratado em outro (CLT, art. 651). Quem mora em Alto Longá e trabalha em Teresina entra com a ação na Vara que atende Teresina.
Além de Teresina, as mesmas Varas atendem quem trabalha em Alto Longá, Altos, Barro Duro, Beneditinos, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Barras, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Nazária e União. O prédio fica na Avenida João XXIII, 1460, Noivos. Ver as 30 cidades atendidas pelas Varas de Teresina
O processo é todo eletrônico, e muitas audiências já acontecem por vídeo. No Juízo 100% Digital (CNJ, Resolução 345), isso vale do começo ao fim, se as partes concordarem.
Como o processo é eletrônico, a advogada acompanha a ação de qualquer lugar do país, com a mesma rapidez. O que conta é a resposta rápida e o conhecimento do direito do trabalho.
A advogada atende o Brasil inteiro pela internet. Para você, isso quer dizer começar hoje, do celular, sem sair do trabalho.
Você conta o caso de Teresina pelo celular, manda os documentos por foto e faz a consulta por vídeo.
Ver como funciona o atendimento onlineA conversa é sigilosa, e a avaliação não cria contrato nem compromisso com a advogada.
Ver as perguntas frequentesAntes de qualquer assinatura, a advogada diz o que pode ser cobrado e como funciona a cobrança.
Enviar o caso para avaliaçãoQuem lê a sua avaliação e conduz a sua ação nas 6 Varas do Trabalho de Teresina é a equipe da Dra. Maryon Portes, a advogada responsável, que defende só trabalhadores, nunca empresas.
Quem trabalha nestas cidades também é atendido online, pela mesma equipe. Das cidades abaixo, Alto Longá, Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas e Lagoa Alegre são atendidas pelas mesmas Varas do Trabalho que Teresina.
O quê, por quê, onde, quando, quem, como e quanto: as respostas para quem trabalha na cidade. Se a sua dúvida não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm regra, na cidade onde você trabalha, mesmo que more em outra (CLT, art. 651). Se o trabalho era em Teresina, a ação corre nas 6 Varas do Trabalho de Teresina, que também atendem Alto Longá, Altos, Barro Duro, Beneditinos, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Barras, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Nazária e União.
Não. O processo trabalhista é eletrônico, e a advogada acompanha a ação em Teresina de qualquer lugar do país. Veja por que a advogada pode ser de outro estado.
Nem sempre. O processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo. Se o juiz pedir a presença, a audiência é no prédio da Justiça do Trabalho na Avenida João XXIII, 1460, Noivos, e a advogada orienta você antes.
Pelo dado mais recente do IBGE, 2,4 salários mínimos, acima da média do Piauí, que é de 2,2 salários mínimos. Entre os setores que mais empregam, o maior salário médio é no setor de setor público (5,2 salários mínimos) e o menor, no de serviços terceirizados (1,4 salários mínimos). Ganhar abaixo do piso da sua categoria é diferença que pode ser cobrada.
Em regra, só quando cai o número de alunos ou a turma fecha, sem baixar o valor da hora-aula (OJ 244 do TST). Fora disso, cabe cobrar a diferença. Veja os direitos de quem dá aula.
A lei deixa a empresa dar o intervalo ou pagar por ele (CLT, art. 59-A). Se não deu e não pagou, o tempo pode ser cobrado. Veja como cobrar o intervalo.
Não. Vale o piso da convenção coletiva da sua categoria no lugar onde você trabalha, e a diferença pode ser cobrada. Veja os direitos de quem trabalha na limpeza.
O empreiteiro principal responde pelo subempreiteiro que não paga (CLT, art. 455), e a construtora pode responder junto. Veja quem paga quando o empreiteiro some.
Pode pagar, quando fica provado que o órgão não fiscalizou o contrato (Súmula 331, V, do TST). Veja os direitos do terceirizado no setor público.
A lei permite no máximo 2 horas extras por dia (CLT, art. 59), e cada uma vale pelo menos 50% a mais. Veja os direitos de quem trabalha em supermercado.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha e o que aconteceu, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite e o contrato, ela vê o que pode ser cobrado e onde a ação corre.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
A empresa ficou devendo?A advogada analisa o seu caso, com sigilo.
Avaliação do seu caso
O que a empresa ficou devendo pode ser seu por direito.
A Dra. Maryon Portes analisa o seu relato e explica o que você pode cobrar e até quando. Advogada trabalhista, OAB/SC 50.864, só do lado do trabalhador.