Instrutor, professor de educação física, recepcionista e auxiliar de limpeza têm os direitos de qualquer empregado, e o personal que cumpre horário e escala da academia pode ser empregado, mesmo sem carteira. Domingo sem folga na semana vale em dobro, e a comissão por plano vendido entra no salário. Veja os direitos mais cobrados pela profissão e o que guardar desde já.
Quatro situações fazem parte do dia de instrutor, professor, recepção e limpeza, e cada uma tem regra na CLT ou em súmula do TST. É nelas que costuma estar o dinheiro que a academia deixa de pagar.
CLT, art. 71
O intervalo do meio do dia só pode passar de 2 horas com acordo escrito ou convenção coletiva. Sem isso, o tempo a mais costuma ser tratado como tempo à disposição, mas o tema é discutido.
Resposta completa: intervaloCLT, art. 3º
Quem cumpre horário, segue a escala e atende o aluno da própria academia pode ser empregado, mesmo com CNPJ ou sem carteira. O que pesa é a rotina real.
Resposta completa: autônomo com rotina de empregadoCLT, art. 457, §1º
A comissão de matrícula e de plano vendido faz parte do salário. Ela entra no 13º, nas férias e no FGTS, e a recepção costuma ser quem mais vende.
Resposta completa: comissõesSúmula 146 do TST
O domingo ou o feriado trabalhado sem folga em outro dia da semana é pago em dobro. O salário do mês já paga o descanso, e o dobro vem além dele.
Resposta completa: domingos e feriadosEstes são os seis assuntos que mais pesam para instrutor, professor, recepção e limpeza. Cada um tem uma página com a regra completa, as provas e o prazo.
Vínculo
Horário fixo, escala definida pela academia e ordens da coordenação podem mostrar vínculo de emprego. Com ele vêm carteira, FGTS, 13º e férias.
Resposta completa: autônomoVínculo
Abrir CNPJ para receber da academia não afasta o vínculo quando há horário, ordens e rotina de empregado. O contrato de papel perde para a prática.
Resposta completa: pejotizaçãoSalário
Quem ganha só pela aula dada e fica na academia entre uma aula e outra pode cobrar essas horas como tempo à disposição, que é pago como trabalho.
Resposta completa: horas extras não pagasComissão
A comissão paga por fora ou fora do holerite também é salário. Ela entra no 13º, nas férias e no FGTS, e o extrato mostra cada pagamento.
Resposta completa: comissõesIntervalo
Passar de 2 horas de intervalo sem acordo escrito ou convenção é irregular. O tempo a mais pode ser cobrado, e o TST decide caso a caso, como a página do intervalo explica.
Resposta completa: intervaloDoença
Dor no ombro, no punho ou na coluna causada pelo trabalho pode ser doença ocupacional, com afastamento do INSS como acidente e 12 meses de estabilidade na volta.
Resposta completa: doença ocupacionalCom salário de R$ 2.000 e dois domingos por mês trabalhados sem folga em outro dia, o dobro dos domingos e os reflexos somam R$ 3.783,99 em um ano. Como a cobrança alcança os últimos cinco anos, cada mês de espera tira em média R$ 315,33 da conta.
A conta do dia: o salário de R$ 2.000 dividido por 30 e multiplicado por 2, como manda a Súmula 146 do TST. O salário do mês já paga o descanso semanal, e por isso o dobro vem além dele, sem outro reflexo no descanso.
Estimativa sem correção, juros e descontos de INSS e imposto de renda. Premissas: jornada de 44 horas, dois domingos por mês, 11 meses trabalhados e 1 de férias, e nenhuma folga em outro dia da semana para compensar. Se a academia deu a folga, não há dobro. Não é promessa de resultado.
Ver quando domingo e feriado valem em dobro| O que entra | Valor |
|---|---|
| Domingos sem folga: 22 domingos, com o dia pago em dobro | R$ 2.933,33 |
| 13º com a média dos domingos | R$ 244,44 |
| Férias: a média dos domingos e o terço | R$ 325,92 |
| FGTS de 8% sobre os domingos e os reflexos | R$ 280,30 |
A convenção coletiva é o acordo do sindicato com as empresas. Na academia, o professor, a recepção e a limpeza podem ter convenções diferentes, e nenhuma pode tirar direito garantido por lei. São quatro passos para saber se você está recebendo tudo.
Veja a função anotada na carteira e no holerite. Professor de educação física, recepção e limpeza costumam ter sindicatos diferentes. Na dúvida, pergunte ao sindicato qual convenção vale para você.
As convenções ficam registradas no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, e o sindicato também tem cópia. Procure a do período em que você trabalhou.
Veja o piso, o valor da hora-aula, a comissão por plano vendido e se ela autoriza o intervalo maior que 2 horas entre os turnos.
O que a convenção garante e não foi pago pode ser cobrado dos últimos cinco anos, com a multa da própria convenção, quando ela prevê.
Quase toda a prova está na escala da academia e no seu celular. Guarde antes de sair, porque depois fica mais difícil.
A escala de aulas, os turnos e as mensagens do coordenador mostram a hora real, o domingo trabalhado e as ordens recebidas.
Como provar horas extras sem pontoA catraca, o sistema de aulas e o aplicativo de reservas guardam o horário de cada turno. Um print com data já ajuda.
Ver se print de WhatsApp vale como provaO extrato com cada repasse, o valor por aula e a comissão paga mostram a rotina e o que ficou fora do holerite, e pesam na prova do vínculo.
Como provar vínculo de empregoAs perguntas que mais chegam de quem trabalha nessa profissão. Se a sua não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilPode ter, se você cumpre horário e escala da academia, atende o aluno da casa e recebe ordens da coordenação. O que vale é a rotina, e não o nome do contrato. Veja a regra do autônomo com rotina de empregado e como funciona a pejotização.
Podem contar. Tempo à disposição do empregador é trabalho (CLT, art. 4º), e quem fica na academia aguardando a próxima aula costuma estar à disposição. Veja quando a hora a mais deve ser paga.
Só com acordo escrito ou convenção coletiva (CLT, art. 71). Sem isso, a Justiça costuma tratar o tempo que passou de 2 horas como tempo à disposição, mas a regra é discutida e depende do caso. Veja o que a lei diz sobre o intervalo.
Sim, os direitos de empregado valem para todos: domingo em dobro, intervalo, comissão por plano vendido, carteira assinada e FGTS. A limpeza terceirizada tem regras próprias: veja os direitos da limpeza terceirizada.
Pode ser. Lesão por esforço repetido causada pelo trabalho é doença ocupacional, e o INSS pode conceder o afastamento como acidente, com 12 meses de estabilidade na volta (Lei 8.213, art. 118). Veja a regra da doença ocupacional.
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
Cada profissão tem a sua página, com a rotina, os direitos mais cobrados e as provas que contam. Veja também todas as profissões.
É sigilosa, sem compromisso, e a academia não fica sabendo. Conte a sua função, a sua escala e como você recebe, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite, a escala e os prints, ela vê o que falta: domingos, intervalo, comissão e vínculo.
A avaliação não cria contrato, e a academia não fica sabendo da conversa.
