Operadoras costumam trabalhar com uma cadeia de terceirizadas de campo e de atendimento, além de lojas próprias e franquias. Emissoras, jornais e produtoras misturam carteira, "frila fixo" e categorias com regra própria. Veja o que mais aparece nas dúvidas de quem trabalha no setor e quem costuma responder em cada ponto da cadeia.
Quatro arranjos aparecem em quase toda a cadeia de telecomunicações e de mídia, e cada um tem regra na lei. É neles que costuma estar a dúvida sobre quem é o empregador e quem responde pela dívida.
Lei 6.019, art. 5º-A
Instalação, manutenção e atendimento costumam ser feitos por empresas contratadas pela operadora. A empregadora é a terceirizada, e a operadora, que é a tomadora do serviço, responde em segundo lugar.
Ver quem paga os direitos do terceirizadoCLT, art. 2º, §2º
Quando operadora, lojas e empresas de serviço fazem parte do mesmo grupo econômico, todas respondem juntas pela dívida trabalhista, e cada uma pode ser cobrada pelo valor inteiro.
Ver quem paga quando a empresa fechaLei 13.966, art. 1º
Na loja franqueada, o empregador é o dono da loja, e em regra a franqueadora não responde. Na loja própria, é a operadora ou uma empresa do grupo. Meta e comissão são o ponto mais comum.
Resposta completa: comissõesCLT, art. 303
Jornalista e radialista têm jornada própria, menor que a de outras profissões, e o que passa dela é hora extra. A rotina de cada um está na página da profissão.
Ver a jornada e os direitos do jornalistaEstes são os seis assuntos que mais pesam para quem trabalha em operadora, terceirizada, loja ou redação. Cada um tem uma página com a regra completa, as provas e o prazo.
Terceirização
O acerto tem prazo de dez dias, ou a empresa deve mais um salário. Se a terceirizada não paga, a operadora que contratou o serviço pode ser chamada em segundo lugar.
Resposta completa: não recebi o acertoFolga
Domingo ou feriado trabalhado sem folga em outro dia é pago em dobro, além do salário do mês (Súmula 146 do TST). Quem ganha comissão também recebe o descanso sobre ela (Súmula 27).
Resposta completa: domingos e feriadosAdicional
Quem sobe em poste ou trabalha junto à rede elétrica pode ter 30% de periculosidade, e a perícia confere o risco do caso. A rotina do técnico está na página da profissão.
Ver os direitos do técnico de telecomunicaçõesAtendimento
O atendimento de operadora costuma ter roteiro, meta e monitoramento. A jornada reduzida, as pausas e o banheiro livre têm regra própria, explicada na página da profissão.
Ver os direitos do operador de telemarketingAutônomo
Quem produz toda semana, com horário combinado e chefe de redação, pode ser empregado. O autônomo de verdade escolhe horário e clientes (CLT, art. 442-B).
Resposta completa: sou autônomoSobreaviso
Equipes de rede e de redação ficam de plantão com o celular. Em escala, as horas de espera valem um terço da hora normal (Súmula 428 do TST), e o chamado atendido é hora extra.
Resposta completa: mensagens e plantãoEste quadro não traz conta em reais, porque cada caso depende do seu salário e do tempo de empresa. Ele mostra, para seis posições comuns, quem costuma responder pela dívida e o que muda em cada uma.
Quem responde em primeiro lugar é sempre a empresa que assina a carteira. A tomadora do serviço entra em segundo lugar, quando ela participa do processo (Súmula 331, IV, do TST), e as empresas do mesmo grupo respondem juntas (CLT, art. 2º, §2º).
Quadro de orientação, que não substitui a análise do seu caso. Não é promessa de resultado.
Ver quem paga os direitos do terceirizado| Quem você é na cadeia | Quem costuma responder |
|---|---|
| Empregado direto da operadora, com carteira da própria operadora | A operadora, que assina a carteira. Empresas do mesmo grupo podem responder juntas. |
| Técnico de campo contratado por empresa de instalação e manutenção | A empresa de instalação. A operadora que contratou o serviço responde em segundo lugar. |
| Atendente de empresa de call center que presta serviço à operadora | A empresa de atendimento. A operadora pode responder em segundo lugar, se participar do processo. |
| Vendedor de loja franqueada de operadora | O dono da loja franqueada. Em regra, a franqueadora não responde, e cada caso é analisado. |
| Vendedor de loja própria, em shopping ou rua | A operadora ou a empresa do grupo que assina a carteira, junto com as demais do grupo. |
| Jornalista ou radialista pago por CNPJ, com pauta fixa | A emissora ou o jornal, se a rotina for de empregado. Sem isso, vale o contrato de autônomo. |
A convenção coletiva é o acordo do sindicato com as empresas. No setor, a cadeia de empresas e as categorias com regra própria fazem o difícil ser saber qual convenção vale para você. São quatro passos para saber se você está recebendo tudo.
Vale a atividade principal de quem assina a carteira. Operadora, empresa de instalação, call center e loja podem ter sindicatos e convenções diferentes.
Jornalista e radialista formam categoria diferenciada. Pela Súmula 374 do TST, só valem as vantagens de convenção em que a sua empresa foi representada pelo sindicato dos empregadores da categoria dela.
As convenções ficam no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, e o sindicato também tem cópia. Procure a do período em que você trabalhou.
Confira piso, adicional da hora extra, comissão e jornada. O que faltou pode ser cobrado dos últimos cinco anos, com a multa da própria convenção, quando ela prevê.
Quase toda a prova está em aplicativos e relatórios da empresa, e o acesso costuma ser cortado no desligamento. Guarde o que é seu antes de sair.
No campo, a ordem de serviço e o aplicativo mostram a hora de abrir e de fechar cada visita. O print do dia a dia ajuda a provar a jornada.
Ver como provar horas extras sem pontoO extrato de vendas, o relatório de metas e as mensagens do supervisor mostram a comissão devida e o horário real.
Ver se print de WhatsApp vale como provaA escala de plantão da redação, a pauta enviada e as notas emitidas mostram a rotina real de quem é pago como autônomo.
Ver como provar o vínculo de empregoAs perguntas que mais chegam de quem trabalha nessa profissão. Se a sua não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilPode pagar, em segundo lugar, se a sua empresa não pagar e a operadora estiver no processo (Lei 6.019, art. 5º-A, §5º, e Súmula 331, IV, do TST). O STF aceita terceirizar qualquer atividade (Tema 725), e por isso a tomadora precisa escolher uma prestadora capaz de pagar. Veja quem paga os direitos do terceirizado.
Em regra, o empregador é o dono da loja franqueada, porque a lei diz que a franquia não cria vínculo com o franqueado nem com os empregados dele (Lei 13.966, art. 1º). Se a franqueadora mandava no seu dia a dia, a Justiça pode olhar essa rotina, caso a caso. Veja como cobrar comissão não paga.
Tem. O comissionista recebe o descanso semanal e os feriados sobre as comissões (Súmula 27 do TST), e o domingo ou feriado trabalhado sem folga é pago em dobro (Súmula 146). Veja como funcionam domingos e feriados.
A jornada normal do jornalista é de cinco horas por dia (CLT, art. 303), e o que passa disso é hora extra, salvo acordo escrito. A regra do radialista é outra, por função. Veja a jornada e os direitos do jornalista e do radialista.
Pode, se na prática você tem chefe, horário e pagamento fixo. A lei aceita o autônomo de verdade, mesmo com um cliente só (CLT, art. 442-B), e o STF discute o tema no Tema 1389, sem tese final. Veja como a Justiça olha o autônomo.
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
A regra é a mesma para quem trabalhou em qualquer uma delas: o que vale é a sua rotina, o seu contrato e a convenção da sua categoria. Esta lista não diz que alguma dessas empresas descumpre a lei.
Cada setor tem a sua página, com a rotina, os direitos mais cobrados e as provas que contam. Veja também todos os setores e empresas.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte quem assina a sua carteira, para quem você presta o serviço e como é a sua rotina, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com a carteira, o contrato e as ordens de serviço, ela vê quem assinou, quem mandava e o que falta cobrar.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
