Montadoras, autopeças, siderurgia e mineração costumam funcionar o dia todo, com turnos que se revezam, e dependem de uma cadeia de empresas fornecedoras e terceirizadas. Isso costuma decidir quem é o empregador, qual convenção vale e como a PLR, a participação nos lucros, é paga. Veja o que mais aparece nas dúvidas de quem trabalha no setor.
Quatro traços aparecem em quase toda montadora, siderúrgica e mineração, e cada um tem regra na lei. A rotina de cada função está na página da profissão, como a de quem trabalha na metalurgia, a de quem trabalha na mina e a de quem opera a produção.
Constituição, art. 7º, XIV
Forno ou linha que não para costuma ter três turnos que se alternam. Nesse caso a jornada é de 6 horas, salvo negociação coletiva válida. A conta completa está na página do metalúrgico.
Ver a regra dos turnos de revezamentoLei 6.019, art. 5-A, §5º
A lei permite terceirizar qualquer atividade. A empresa que contrata responde depois da prestadora pelo que ela não pagar e, se o trabalho é nas suas dependências, deve garantir segurança e higiene (§3º).
Ver quem paga os direitos do terceirizadoConstituição, art. 7º, XI
A PLR é combinada com o sindicato, em acordo ou convenção coletiva, e não vira salário. As metas e as datas de pagamento estão no texto do acordo.
Resposta completa: PLR na saídaLei 8.213, art. 19
Em mina, alto-forno, prensa ou altura, o acidente grave é acidente de trabalho, com afastamento pelo INSS, CAT e estabilidade na volta. Se faltou prevenção, a empresa pode ter que indenizar.
Resposta completa: acidente de trabalhoEstes são os seis assuntos que mais aparecem nas dúvidas de quem trabalha em montadora, siderúrgica, mineração e fornecedores. Cada um tem uma página com a regra completa, as provas e o prazo.
Jornada
Quando a norma coletiva fixa 8 horas no turno que muda, ela costuma valer, com limites (STF, Tema 1046). O TST discute, no Tema 213, o efeito das horas extras habituais.
Resposta completa: hora extra não pagaPLR
Quem é dispensado antes do pagamento pode receber a parte proporcional aos meses trabalhados, conforme o que o acordo da PLR prevê. Peça o texto do acordo ao sindicato.
Resposta completa: PLR na saídaTerceirização
Se a prestadora some sem pagar o acerto, a empresa onde você trabalhava pode ser cobrada pelo que ela deve, em todo o período em que você prestou serviço lá.
Ver quem paga os direitos do terceirizadoAcidente
Depois da alta do INSS por acidente de trabalho, são 12 meses de emprego garantido (Lei 8.213, art. 118). A CAT, o aviso do acidente, pode ser aberta pelo trabalhador se a empresa não abrir.
Resposta completa: acidente de trabalhoAdicional
Ruído, calor e poeira acima do limite dão insalubridade. Contato com inflamáveis ou energia elétrica dá periculosidade de 30%. Os dois não se somam: você escolhe o mais vantajoso (CLT, arts. 192 e 193).
Resposta completa: insalubridadeCrise
Quando o setor entra em crise, a empresa pode demitir em massa. O sindicato precisa ser chamado antes (STF, Tema 638), e as verbas da rescisão continuam devidas.
Resposta completa: demissão coletivaEste quadro não traz conta em reais, porque o valor depende do salário, do turno e do que a convenção prevê. Ele mostra, para seis situações que mais aparecem nas dúvidas do setor, onde está a regra e o primeiro passo.
As regras valem em regra para todo o setor, mas a convenção coletiva e o acordo da fábrica podem mudar prazos e valores. Por isso a avaliação lê o seu texto antes de dizer o que cabe.
Quadro de orientação, que não substitui a análise do seu caso. Não é promessa de resultado.
Resposta completa: benefícios da norma coletiva| Situação comum no setor | Onde está a regra |
|---|---|
| Turno que muda de horário, com 8 horas por dia | Constituição, art. 7º, XIV, e Súmula 360 do TST: a jornada é de 6 horas, salvo norma coletiva válida. Guarde a escala dos turnos. |
| Prestadora que não pagou o acerto | Lei 6.019, art. 5-A, §5º: a empresa que contratou o serviço responde depois da prestadora. Guarde crachá, escala e e-mails. |
| PLR que não foi paga na saída | Constituição, art. 7º, XI, e o acordo coletivo da PLR. Peça o texto do acordo e o demonstrativo ao sindicato. |
| Suspensão do contrato para curso, o lay-off | CLT, art. 476-A: de dois a cinco meses, com previsão coletiva e a sua concordância por escrito. Guarde o termo assinado. |
| Adesão ao plano de demissão voluntária | STF, Tema 152: a quitação ampla só vale se estiver escrita no acordo coletivo e no termo. Guarde todas as páginas do termo. |
| Demissão de muitos de uma vez | STF, Tema 638: a empresa precisa chamar o sindicato antes. Guarde o comunicado e a nota do sindicato. |
A convenção coletiva é o acordo do sindicato com as empresas, e na indústria pesada ela pesa muito: costuma trazer o piso, o adicional de turno, a PLR e as regras de lay-off. São quatro passos para saber se você está recebendo tudo.
Em regra, vale o sindicato da atividade principal de quem assina a sua carteira: metalúrgicos, mineração ou siderurgia. O terceirizado costuma seguir a categoria da prestadora, e não a da empresa onde trabalha.
Convenções e acordos ficam registrados no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, e o sindicato também tem cópia. Fábrica grande costuma ter acordo próprio, que vale só para ela.
Veja se ela fixa jornada de 8 horas no turno que muda e o que dá em troca. Depois compare o holerite com o piso, o adicional de turno e as regras da PLR.
O que a convenção ou o acordo garante e não foi pago pode ser cobrado dos últimos cinco anos, com a multa prevista no texto, quando houver.
Boa parte da prova está nos papéis da empresa e nos colegas de turno. Guarde antes de sair, porque depois fica mais difícil, e o que estiver com a empresa o juiz pode mandar apresentar.
A escala mostra a troca de turnos, e o ponto mostra a hora real. Ponto com horário sempre igual não vale como prova (Súmula 338 do TST).
Como provar horas extras sem pontoQuem trabalha para uma prestadora prova o serviço com o crachá da fábrica, a escala e as mensagens de quem dava as ordens. O nome da contratante precisa aparecer.
Ver quem paga os direitos do terceirizadoO texto do acordo da PLR e o demonstrativo de pagamento mostram a meta e o valor. Depois de um acidente, a CAT e o laudo mostram o que aconteceu e quando.
Como abrir a CAT sem a empresaAs perguntas que mais chegam de quem trabalha nessa profissão. Se a sua não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilEm turno ininterrupto de revezamento, a Constituição fixa 6 horas, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV). O acordo ou a convenção costuma valer, desde que respeite direitos que não podem ser negados (STF, Tema 1046), e o TST ainda discute o efeito das horas extras habituais no Tema 213. Veja como cobrar horas extras não pagas.
A empresa que contratou o serviço pode ser cobrada pelo que a prestadora deve (Lei 6.019, art. 5-A, §5º), em todo o período em que você trabalhou para ela. Guarde o crachá, a escala e as mensagens. Veja quem paga quando a empresa fecha.
O lay-off é a suspensão do contrato para um curso de qualificação, de dois a cinco meses, e só vale com previsão em convenção ou acordo coletivo e a sua concordância por escrito (CLT, art. 476-A). Se você continuou trabalhando ou o curso não foi dado, a suspensão cai. Veja o que a lei exige no lay-off.
Depende do texto. A quitação ampla só vale se isso constou expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano e dos papéis que você assinou (STF, Tema 152). Se faltou em um deles, direitos fora do plano podem ser cobrados. Veja se vale aderir ao plano de demissão voluntária.
Pode ter, se a exposição à energia elétrica for permanente e em condições de risco (CLT, art. 193, I), com 30% sobre o salário-base. Se você também recebe insalubridade, escolhe o adicional mais vantajoso. Veja os direitos de quem trabalha com energia elétrica.
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
A regra é a mesma para quem trabalhou em qualquer uma delas: o que vale é a sua rotina, o seu contrato e a convenção da sua categoria. Esta lista não diz que alguma dessas empresas descumpre a lei.
Cada setor tem a sua página, com a rotina, os direitos mais cobrados e as provas que contam. Veja também todos os setores e empresas.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha, quem assina a sua carteira e como é o seu turno, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite, a escala e o acordo da PLR, ela vê o que falta: horas, PLR, adicionais e quem deve pagar.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
