Redes de hospitais, laboratórios e farmácias costumam funcionar com várias unidades, serviços terceirizados, plantões de 12x36 e profissionais contratados como PJ. Cada um desses arranjos muda quem responde pelo seu pagamento e quais adicionais você pode cobrar. Veja o que mais aparece nas dúvidas de quem trabalha no setor e o que guardar desde já.
Quatro formas de organizar o trabalho aparecem em quase toda rede de saúde, e cada uma tem regra na lei. A rotina de cada profissão está na página dela: enfermagem, hospital, médico e farmácia ficam logo abaixo, no fim da página.
CLT, art. 2º, §2º
Redes costumam ter hospitais, laboratórios e clínicas em empresas diferentes do mesmo grupo. A lei põe as empresas do grupo como responsáveis, em conjunto, pelas dívidas trabalhistas.
Ver a dúvida sobre várias empresas do grupoLei 6.019, art. 5-A
A empresa que presta o serviço é a sua empregadora. O hospital que a contrata responde pelo que ela deixar de pagar e cuida da segurança e da higiene no local.
Ver os direitos de quem é terceirizadoCLT, art. 59-A
Na 12x36, o salário do mês já paga o descanso semanal e os feriados. A dobra, que é o plantão a mais além da escala, é hora extra, e a noite tem adicional à parte.
Resposta completa: escala 12x36NR-15, Anexo 14
O contato com paciente e com material infectante dá 20% do salário mínimo, e o isolamento de doença infectocontagiosa dá 40%. Quem só atende no balcão costuma ficar de fora.
Resposta completa: insalubridadeEstes são os seis assuntos que mais pesam para quem trabalha em hospital, laboratório e farmácia de rede. Cada um tem uma página com a regra completa, as provas e o prazo.
Jornada
Cobrir a folga de um colega ou emendar um plantão no outro vale pelo menos 50% a mais por hora. Folga dada depois só paga a dobra se havia banco de horas válido.
Resposta completa: hora extra não pagaTerceirização
Se a empresa que presta o serviço ao hospital atrasa o salário ou some sem pagar o acerto, o hospital pode ser cobrado, depois dela, pelo período em que você trabalhou lá.
Resposta completa: empresa fechou e não pagouContrato
Profissional de saúde com CNPJ, horário fixo, chefia e escala da rede pode ter vínculo de emprego. O STF ainda vai decidir quando o contrato de PJ vale.
Resposta completa: PJ de salário altoPiso
A Lei 14.434 fixou o piso nacional, mas no hospital particular o STF disse que ele depende de negociação coletiva. O julgamento final ainda não terminou.
Ver os direitos de quem trabalha na enfermagemAcidente
Furada de agulha ou corte com material contaminado é acidente de trabalho, e a CAT, o aviso ao INSS, tem que ser aberta mesmo sem afastamento.
Como abrir a CAT sem a empresaDoença
Equipe desfalcada, plantões emendados e cobrança por metas podem causar burnout. Ligada ao trabalho, a doença tem os mesmos direitos do acidente.
Resposta completa: burnout e depressãoCom salário de R$ 1.700 e quatro dobras de 12 horas por mês sem pagamento, as horas extras e os reflexos somam R$ 9.217,83 em um ano. Como a cobrança alcança os últimos cinco anos, cada mês de espera tira em média R$ 768,15 da conta.
A conta da hora: o salário de R$ 1.700 dividido por 220, número de horas do mês que a Justiça do Trabalho costuma usar também na 12x36, dá R$ 7,73. Com 50% a mais, a hora extra vale R$ 11,60, e cada mês tem 48 horas de dobra. Se a dobra cair na noite, o adicional noturno entra por cima, e a conta fica maior.
Estimativa sem correção, juros e descontos de INSS e imposto de renda. Premissas: dobras de dia, 11 meses trabalhados e 1 de férias, descanso semanal estimado em um sexto das horas e 13º e férias com a média dessas horas. O FGTS entra sobre as horas e os reflexos, e o hospital onde ela trabalha pode ser cobrado depois da prestadora. Não é promessa de resultado.
Resposta completa: hora extra não paga| O que entra | Valor |
|---|---|
| Horas extras: 48 por mês, a R$ 11,60, em 11 meses | R$ 6.124,80 |
| Reflexo das horas no descanso semanal (um sexto) | R$ 1.020,80 |
| 13º com a média das horas | R$ 595,47 |
| Férias: a média das horas e o terço | R$ 793,96 |
| FGTS de 8% sobre as horas e os reflexos | R$ 682,80 |
A convenção coletiva é o acordo do sindicato com as empresas, e na saúde ela muda conforme o tipo de empregador: hospital e clínica, laboratório, farmácia e empresa terceirizada. Ela costuma dar mais do que a lei, como piso por função e regras da 12x36. São quatro passos para saber se você está recebendo tudo.
Costuma valer o da sua categoria e da cidade onde você trabalha, e não o da sede da rede. Quem é terceirizado segue o da empresa que o contratou, como o de asseio e conservação.
As convenções ficam registradas no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, e o sindicato também tem cópia. Procure a do período em que você trabalhou.
Veja o que ela diz sobre a 12x36, a dobra, o adicional noturno, a insalubridade e o piso da sua função. Compare tudo com o holerite.
O que a convenção garante e não foi pago pode ser cobrado dos últimos cinco anos, com a multa da própria convenção, quando ela prevê.
Quase toda a prova está na escala, no holerite e no seu celular. Não fotografe prontuário nem dado de paciente: se for preciso, o juiz pode mandar a empresa apresentar os registros.
A escala mostra as dobras, e o ponto, a saída real. Ponto sempre igual, das 19h às 7h, não vale como prova (Súmula 338 do TST).
Como provar horas extras sem pontoO grupo de WhatsApp da equipe e o pedido da chefia para cobrir a folga de um colega provam o plantão a mais e quem mandou fazê-lo.
Ver se print de WhatsApp vale como provaO holerite com o nome da prestadora, o crachá e as ordens recebidas no hospital provam quem era a empregadora e onde você trabalhou.
Ver quem paga os direitos do terceirizadoAs perguntas que mais chegam de quem trabalha nessa profissão. Se a sua não está aqui, pergunte direto.
Perguntar à advogada no WhatsAppUma pessoa responde em até um dia útilQuando as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, a lei as torna responsáveis em conjunto pelas obrigações do emprego (CLT, art. 2º, §2º). Em regra, trabalhar para duas delas na mesma jornada não cria dois contratos (Súmula 129 do TST). A advogada confere quem deve entrar na ação com o seu holerite e o seu contrato.
Pode responder. A contratante é responsável, depois da prestadora, pelas obrigações do período em que você trabalhou lá (Lei 6.019, art. 5-A, §5º, e Súmula 331, IV, do TST) e tem que garantir segurança, higiene e salubridade no local (art. 5-A, §3º). Veja o que o terceirizado pode cobrar.
Pode ter, se trabalha com horário fixo, chefia e escala da rede, mesmo com CNPJ. O STF ainda vai decidir, no Tema 1389, quando o contrato de PJ vale. Veja o que vale para o PJ de salário alto.
Não tem mais a receber só se a folga fez parte de um banco de horas válido: por acordo individual escrito, compensado em até seis meses, ou por acordo ou convenção coletiva, em até um ano (CLT, art. 59). Sem isso, a dobra vale como hora extra. Veja as regras do banco de horas.
A rotina de cada profissão tem página própria: enfermagem, hospital, clínica e laboratório, médico e farmácia. Esta página trata do que a rede, como empregadora, muda para todas elas.
A forma de cobrança é combinada por escrito na consulta, antes de qualquer assinatura. Enviar o caso para avaliação é sem compromisso.
A regra é a mesma para quem trabalhou em qualquer uma delas: o que vale é a sua rotina, o seu contrato e a convenção da sua categoria. Esta lista não diz que alguma dessas empresas descumpre a lei.
Cada setor tem a sua página, com a rotina, os direitos mais cobrados e as provas que contam. Veja também todos os setores e empresas.
É sigilosa, sem compromisso, e a empresa não fica sabendo. Conte onde você trabalha, a sua função e quantas dobras faz por mês, e a advogada diz o que pode ser cobrado.
Em até um dia útil, sem robô e sem menu de opções.
Com o holerite, a escala e os prints das dobras, ela vê o que falta: horas, adicionais e quem deve pagar.
A avaliação não cria contrato, e a empresa não fica sabendo da conversa.
